Entenda o que é a Otan e seu papel na crise entre Rússia e Ucrânia

A comunidade internacional continua enfrentando uma intensa crise diplomática devido à constante ameaça da Rússia de invadir a Ucrânia. Para tentar conter as tensões e um possível combate armado na Europa, membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão intensificando a prontidão militar e reforçando o apoio ao governo e cidadãos ucranianos. 

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Também conhecida como Aliança Atlântica, a Otan foi fundada no contexto de bipolaridade da Guerra Fria, em 1949, que envolveu os Estados Unidos e a então União Soviética em conflitos ideológicos e políticos. Inicialmente, o objetivo da aliança era atuar como um obstáculo à ameaça de expansão soviética na Europa após a Segunda Guerra Mundial.

Como início da organização, foi assinado, em 1948, o Tratado de Bruxelas, protagonizado por Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França e Reino Unido, além de outros países europeus. O tratado era responsável por garantir a segurança militar dos envolvidos, com a política de segurança coletiva e ajuda concomitante.

No ano seguinte, em abril, foi assinado, nos Estados Unidos, o Tratado de Washington, que oficializou o surgimento da Otan e a entrada de novos países nos demais anos, como Canadá (1949), Alemanha (1955) e Espanha (1982). Além dessa cooperação militar, a organização foi criada, também, para contribuir com uma integração política europeia, uma vez que as duas Grandes Guerras aconteceram no continente por rivalidades entre governos.

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Durante a Guerra Fria a Otan não saiu do papel e foi conduzida apenas por reuniões administrativas e diretrizes a serem tomadas pelos membros, sem ações militares. No entanto, após 1990 e a onda de guerras civis, a organização iniciou as operações e participou de combates armados, como a invasão do Kuwait pelo Iraque e em missões no Afeganistão e na Líbia.

Objetivos da Otan

De acordo com a Otan, um dos objetivos principais da entidade é garantir a liberdade e a segurança dos seus membros por meios políticos, além de fornecer defesa mútua com parte do contingente militar para eventuais ações de combate. O marco está estabelecido na cláusula de defesa coletiva, cuja evocação foi feita apenas uma vez, pelos Estados Unidos, após os ataques de 11 de setembro de 2001:

"As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte."

O uso de força armada, no entanto, precisa ser aprovado no Conselho da Otan por todos os 30 países-membros. Essas ações podem acontecer de três formas:

• Defesa coletiva (quando um país-membro precisa de ajuda);
• Sob um mandato da Organização das Nações Unidas (ONU);
• Em parceria com outros países que não são membros da Otan, de forma corporativista.

Crise entre Rússia e Ucrânia

Desde que declarou independência, em 1991, a Ucrânia tenta se aproximar da União Europeia e da Otan. A possível entrada dos ucranianos na aliança militar é vista pelo presidente russo, Vladimir Putin, como uma ameaça, uma vez que a medida permitiria a alocação de tropas da organização no território vizinho. 

A expansão da organização para países que integravam a União Soviética incomoda Putin, que tenta recuperar seu protagonismo no cenário internacional, especialmente em áreas onde já teve grande influência.

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