Justiça dos EUA bloqueia vacinação obrigatória para Saúde em 10 Estados

A Justiça Federal dos Estados Unidos bloqueou, na 2ª feira (29.nov), a exigência de vacinação obrigatória contra covid-19 para profissionais da saúde em dez Estados. A norma havia sido decretada pelo presidente Joe Biden com o intuito de aumentar a taxa de imunização no país. No entanto, segundo a justiça, a obrigatoriedade excedeu a autoridade do político.

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A decisão foi do juiz distrital Matthew Schelp, em St. Louis, e se aplica aos Estados do Alasca, Arkansas, Iowa, Kansas, Missouri, Nebraska, New Hampshire, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Wyoming. A ordem judicial impede que o Centro norte-americano para Cuidados e Serviços Médicos (CMS) exija a obrigatoriedade da imunização para profissionais de saúde até que o tribunal possa acessar as ações jurídicas abertas pelas regiões.

A regra federal exigia a vacinação para mais de 17 milhões de trabalhadores em todo o país em cerca de 76 mil estabelecimentos de saúde e prestadores de cuidados de saúde domiciliares que obtêm financiamento dos programas de saúde do governo. Segundo a norma, os trabalhadores deveriam receber a primeira dose do imunizante até 6 de dezembro e a segunda dose até 4 de janeiro. Para Schelp, a medida ultrapassou os poderes legais das autoridades federais. 

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"O CMS busca ultrapassar uma área de autoridade tradicional do Estado, impondo uma demanda sem precedentes para ditar federalmente as decisões médicas privadas de milhões de americanos. Tal ação desafia as noções tradicionais de federalismo ", escreveu o juiz. Ele também ressaltou que o Centro contornou indevidamente os requisitos de aviso público e comentários ao emitir a regra de emergência, que "alimenta a própria hesitação vacinal que o CMS reconhece ser tão assustadora".

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A decisão é a segunda derrota para as exigências do governo Biden que têm o objetivo de aumentar a taxa vacinal no país para conter a pandemia de covid-19. No início deste mês, a corte federal de apelações em Nova Orleans impediu uma exigência ampla de obrigatoriedade da vacinação ou de testes semanais em locais de trabalho com pelo menos 100 funcionários.