ONU: pedido de comprovante de vacina contra covid-19 gera debate
Missão permanente da Rússia na ONU pediu reunião para discutir o assunto enquanto Secretário Geral afirma que não pode cumprir pedido da prefeitura
Patrícia Vasconcellos
Nova York -- No próximo dia 21 acontecerá em Nova York a Assembleia Geral da ONU, que, pela primeira em dois anos, será presencial. Em 2020, o encontro entre os líderes mundiais não aconteceu pela primeira vez na história das Nações Unidas. Naquela oportunidade, todos enviaram mensagens gravadas que foram exibidas no plenário. Agora, mesmo com a ameaça da variante Delta, a reunião acontecerá na próxima 3ª feira (21.set). O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou presença e vai abrir os discursos como é tradição na Assembleia Geral. O presidente americano Joe Biden também virá a Nova York.
Além da expectativa pela primeira Assembleia Geral presencial em meio à pandemia, virou notícia uma solicitação feita pelo governo de Nova York à ONU. Em 9 de setembro, o escritório de negócios internacionais da prefeitura enviou uma carta ao presidente-eleito da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid, informando sobre a exigência do comprovante de vacinação contra covid-19 para certas atividades realizadas em ambientes fechados. Parte do texto da carta diz: "Por esta solicitação, todas as pessoas que entrarem nas Nações Unidas com o propósito de comparecer ao plenário da Assembleia Geral serão requeridas a mostrar prova de vacinação para ganhar direito de entrar no plenário".
O presidente eleito da Assembleia Geral da ONU, Abdulla Shaid, respondeu positivamente à solicitação. Em 14 de setembro, ele enviou uma carta para todas as missões permanentes junto às Nações Unidas dizendo: "Eu fortemente apoio esta medida como um passo importante do nosso retorno à total atividade funcional da Assembleia Geral. Uma medida que vai permitir um aumento crescente de encontros presenciais e negociações. Eu me coloco pronto para trabalhar com o Secretário Geral para implementar o requerimento de vacinação o quanto antes".
A postura do presidente eleito da Assembleia Geral, no entanto, gerou desconforto em pelo menos uma missão diplomática. Na 4ª feira (15.set), o representante permanente da Rússia Vassily Neenzia enviou uma resposta com cópias para o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterrez, e todas as outras missões permanentes. Vassily Neenzia, na carta, disse que "expressa surpresa e desapontamento".
O russo afirmou que nenhum acordo entre ONU e Estados Unidos previsto em leis locais, estaduais ou federais ou em qualquer regulação americana pode ser inconsistente com um regulamento das Nações Unidas. A menos que, afirmou o diplomata russo, a Assembleia Geral da ONU representada pelo conjunto dos estados-membros assim o decida. Na carta enviada a Guterrez e às missões diplomáticas, Vassily Neenzia ainda disse que essa exigência de comprovação de vacinação contra covid-19 para entrada no plenário da ONU não é algo que pode ser imposto por violar o acordo de sede e a carta das Nações Unidas.
No fim desta 5ª feira (16.set), o presidente da Assembleia-Geral deu novo rumo ao debate. Em nova carta enviada às missões diplomáticas, Abdulla Shahid informou que o sistema adotado na Assembleia Geral passada segue em vigor, um indicativo que não vão exigir comprovação de vacinação contra covid-19 das delegações. Ainda assim, as normas sanitárias de prevenção deverão ser seguidas.
Em entrevista à agência de notícias Reuters, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, havia demonstrado ter posição contrária à do presidente da Assembléia Geral, que inicialmente defendeu a exigência de comprovação de imunização contra o novo coronavírus. Gutérrez disse que "ele não pode pedir aos líderes mundiais para que mostrem se foram ou não vacinados contra a covid-19".
