Fifa estabelece licença-maternidade obrigatória para jogadoras

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou, na manhã desta 5ª feira (19.nov), que vai estabelecer novas regras em seu regulamento com o objetivo de proteger o direito das jogadoras grávidas. Entre as novidades estão a implantação da licença-maternidade obrigatória e o pagamento de dois terços do salário base das profissionais. 

De acordo com a chefe do futebol feminino da FIFA, Sarai Bareman, a entidade quer "ver mais mulheres jogando futebol e, ao mesmo tempo, tendo uma família". Na Europa, uma parcela expressiva de atletas contam com proteção de leis trabalhistas de seus países. Contudo, a entidade que comanda o futebol mundial almeja criar "novos padrões mínimos globais", dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas ao redor de todo o mundo.

As reformas propostas pelo Comitê Participante do Futebol da Fifa (FSC) ao conselho da federação incluem licença-maternidade de, ao menos, 14 semanas. Além disso, também ficará estabelecido que os clubes que rescindirem contratos durante a gestação das atletas deverão pagar uma compensação ou multa, assim como serem impedidos de contratarem novas jogadoras no intervalo de um ano.

O novo regulamento determina que, após o fim do afastamento, os times devem "reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado". As medidas devem ser aprovadas durante a próxima reunião do Conselho da Fifa, prevista para ocorrer em dezembro, e entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.