Moraes autoriza desbloqueio de 30% do salário de Marcos do Val
Ministro revisou determinação de agosto para garantir “subsistência” do senador
Camila Stucaluc
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio parcial das contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que ele receba 30% do seu salário. A decisão, de 27 de agosto, atendeu a um pedido da defesa do parlamentar para garantir sua “subsistência”.
No início de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val. A medida, segundo o ministro, tinha como objetivo assegurar o cumprimento das decisões judiciais e o pagamento de multas impostas ao senador por descumprimento de ordens do Supremo.
A defesa de Marcos do Val criticou a decisão, dizendo que o bloqueio “violava a Constituição, a legislação vigente e a jurisprudência consolidada nos tribunais”. Ao aceitar o recurso dos advogados, Moraes disse que “não havia necessidade” de bloquear verbas para subsistência do senador, liberando parte do salário, atualmente em R$ 44 mil.
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“Verifico que não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência. Defiro o desbloqueio parcial das contas do senador Marcos do Val, mediante expedição de ofício ao Banco Central”, escreveu Moraes.
