Leilão de terreno do estádio do Flamengo acontece nesta quarta (31)
Justiça Federal do Rio havia suspendido o leilão do terreno do Gasômetro na véspera; clube pretende oferecer R$ 131 milhões pelo terreno
Após a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspender o leilão do terreno do Gasômetro na última terça-feira (30), a prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu autorização para realizar o evento na tarde desta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flamengo pretende oferecer R$ 131 milhões pelo terreno.
Segundo a prefeitura do Rio, a decisão foi obtida pela Procuradoria do Município. A partir de 14h30, o leilão do imóvel estará aberto a todos os interessados.
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De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador e presidente do TRF2, Guilherme Calmon, suspendeu a liminar da primeira instância que foi concedida em ação popular assinada pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Barbi Gonçalves.
Para Barbi Gonçalves, o Rio de Janeiro não pode "desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem prévia autorização do presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público".
Já Calmon entendeu que o cancelamento do leilão, na véspera da data marcada para ocorrer, violaria a ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público.
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No final de junho, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial do município, um decreto que desapropria o terreno do Gasômetro, onde funcionava um complexo de armazéns de gás natural, na zona portuária da cidade, para a construção do estádio do Clube de Regatas Flamengo.
A negociação do imóvel tramitava há alguns anos com a Caixa Econômica Federal. Para acelerar o processo, a prefeitura decidiu intervir e garantir que o estádio vai ser construído no local.
