Relator aponta discurso "alarmista" de Bolsonaro sobre fraude nas eleições
Ex-presidente é julgado pelo TSE por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, realizou a leitura do relatório da investigação solicitada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação acusa o ex-titular do Palácio do Planalto de suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, ocorrida em 18 de julho de 2022. Na ocasião, o então presidente questionou a lisura do sistema eleitoral brasileiro.
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No relatório, o ministro afirma que Bolsonaro adotou um "arco narrativo alarmista de que as eleições de 2022 fossem ?limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população?". Em decisão anexa às provas, ele destacou também a existência de "um clima de articulação golpista" em torno das eleições federais de 2022.
"É central à consolidação dos resultados das Eleições 2022 averiguar se esse desolador cenário é, ou não, desdobramento de condutas em apuração nas diversas ações. Esse debate não pode ser silenciado ou inibido por uma artificial separação entre as causas de pedir e a realidade fenomênica em que se inserem", destaca, na decisão.
O relatório foi disponibilizado ainda em 1º de junho e ainda não traz o voto do corregedor, que só é dado após a manifestação de todas as partes. O documento resume a tramitação da ação na Corte Eleitoral, acrescentando os depoimentos colhidos, perícias e diligências realizadas. Há, ainda, informações sobre as provas obtidas, como a chamada "minuta do golpe", apreendida pela Polícia Federal em operação na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Além de Torres, os ex-ministros de Bolsonaro Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Carlos França, das Relações Exteriores, também foram ouvidos ao longo da apuração.
Próximos passos
Após a leitura do relatório da ação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concede a palavra, na tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa, nesta ordem.
Em seguida, será dada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para que emita o parecer do órgão sobre a ação.
Finalizadas essas etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresentará o seu voto na ação.
Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
