Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares tomam posse como ministros do TSE
Cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo governadores e ministros de Estado
Os juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares tomaram posse, na noite desta 3ª feira (30.mai), como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram nomeados para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A sessão solene de posse foi realizada no plenário da Corte Eleitoral, em Brasília, e conduzida pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
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Várias autoridades compareceram à cerimônia para acompanhar, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, representado o chefe do Executivo; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Floriano de Azevedo Marques Neto é doutor e livre-docente em direito público pela Universidade de São Paulo, e diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Ele é próximo de Alexandre de Moraes; este relembrou, no evento de hoje, que Floriano foi seu colega de turma e do ministro Dias Toffoli, do Supremo, na graduação em direito na FDUSP, na década de 90.
Já André Ramos Tavares é professor titular da Faculdade de Direito da USP. Possui livre-docência em direito pela instituição de ensino e doutorado na área pela PUC-SP. Ele atuou como presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil de 2020 a 2021, é acadêmico imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura e, desde 29 de novembro de 2022, vinha atuando como ministro substituto do TSE.
Floriano Marques Neto preenche a vaga deixada na corte Com o término do mandato de Sérgio Banhos, e André Tavares, a deixada por Carlos Horbach. Na semana passada, Moraes agradeceu a Lula, em nome da Justiça Eleitoral, pela celeridade nas nomeações. Os mandatos dos ministros tem duração de dois anos e eles podem ser reconduzidos para mais um biênio.
É com essa nova composição que o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se for julgada procedente, Bolsonaro será declarado inelegível por oito anos. Atualmente, 16 ações do tipo contra o político do PL tramitam no TSE.
"Tribunal da democracia"
Na sessão solene de posse dos novos integrantes do TSE, Alexandre de Moraes disse que é uma "alegria" para a Corte poder contar "com dois professores, dois advogados, com larga experiência não só na vida acadêmica, mas também na vida profissional".
Ressaltou ainda que Floriano e André se somam ao "tribunal da democracia", como se referiu ao TSE. Segundo Moraes, o Brasil é a quarta maior demococracia do mundo, com mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, e os integrantes da Justiça Eleitoral tem uma única missão: "a missão de defesa da democracia, de garantir que o eleitor possa de dois em dois anos escolher livremente os seus representantes".
Não há discursos na posse de ministros do TSE. Portanto, os dois empsosados não falaram. Estiveram presentes na cerimônia ainda, acompanhando, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Amazonas, Wlson Lima (União), e do Ceará, Elmano de Freitas (PT); o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM); o ministro Gilmar Mendes, do STF; o ministro aposentado do Supremo Ayres Britto; e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura.
