Ministério da Justiça notifica redes sociais sobre incitações à violência
Plataformas terão 72 horas para enviar relatória com medidas tomadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nesta 5ª feira (13.abr) as redes digitais sociais para que atuem no combate à violência nas instituições de ensino.
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"Nós estamos notificando as plataformas para que nos informem que medidas irão tomar para impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, constatada a existência de publicações neste sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas", afirma Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
A partir do momento que forem notificadas, as plataformas terão 72 horas para enviar um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição dos conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas e até terem suas atividades suspensas.
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