No Amazonas, Weber promete retomada de julgamento do marco temporal até junho
Na primeira viagem oficial como presidente do STF e CNJ, ministra ouviu reivindicações de indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, em visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, Amazonas, nesta 3ª feira (21.mar), se comprometeu a pautar o julgamento do processo que discute o marco temporal em terras indígenas, ainda no primeiro semestre deste ano. A ministra ouviu reivindicações dos povos indígenas sobre maior proteção das terras e relatos de lideranças ameaçadas de morte pelos garimpeiros.
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A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) aproveitou a visita oficial de Weber no Amazonas e leu um documento sobre a importância da análise da matéria pelo plenário. "Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território.Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (?) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história", afirmou a entidade no documento.
A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
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Rosa Weber esteve no Amazonas com uma comitiva de magistrados do CNJ entre 2ª (20.mar) e 3ª feira (21.mar) para uma missão que visa aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas. Durante os dois dias ela visitou o presídio de Tabatinga (AM); lançou uma cartilha sobre audiência de custódia e direitos dos presos, em quatro línguas indígenas, recebeu presentes e homenagens da Câmara Municipal local.
Após visita à Aldeia Paraná, a ministra foi batizada pelo povo Kanamari como Raminah Kanamari.
