Ministério Público Federal pede documentos à Receita sobre joias
Após reunião em SP, Procuradoria cobrou informações para apurar se houve ilegalidade em presente das Arábias
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Receita Federal nesta 2ª feira (6.mar) os documentos e detalhes sobre as joias que a comitiva do governo Jair Bolsonaro (PL) tentou ocultar da Receita Federal ao entrar no Brasil, em outubro de 2021.
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A comitiva liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, trazia nas bagagens joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita.
"O MPF solicitou que a Receita Federal encaminhe todas as informações disponíveis sobre a entrada de joias que foram supostamente enviadas pela Arábia Saudita para o governo brasileiro", informou em nota.
Representantes do MPF tiveram uma reunião na tarde desta 2 ª feira (6.mar), em São Paulo. O conjunto avaliado em R$ 16,5 milhões - inclui colar, brincos, relógio e anel da marca suíça Chopar - seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
"A Receita Federal apresentou denúncia ao MPF, apenas com um relato simples, na última sexta-feira (3/3), após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo", diz a Procuradoria."É necessário agora que as Receita forneça todas as informações de que dispõe para que o MPF possa analisar e decidir o encaminhamento do caso. Para evitar prejuízos à apuração, o procedimento segue sob sigilo", informou o MPF, em nota.
O MPF destacou ainda no documento, que "todas as mercadorias de uso pessoal trazidas do exterior, cujo valor ultrapasse a cota de US$ 1 mil (no câmbio de 2021, aproximadamente R$ 5.500), devem ser declaradas à Receita e estão sujeitas à tributação".
"Elas poderiam ter entrado no país sem o pagamento de impostos desde que fossem declaradas como presentes para o Estado e ficariam de posse permanente da União, mas essa declaração também não foi feita", diz o MPF.
