Moraes dá 10 dia para o INSS apresentar plano para a revisão da vida toda
INSS pede a suspensão dos processos sobre a revisão por falta de capacidade operacional
Paulo Sabbadin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um cronograma para a realização da revisão da vida toda.
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A medida, quando for realizada, deve permitir a aplicação da revisão da aposentadoria de maneira mais vantajosa aos trabalhadores que se aposentaram antes da criação do fator previdenciário.
O INSS pediu a suspensão dos processos sobre a revisão. Segundo o órgão, são 51 milhões de benefícios ativos e inativos, número que extrapolaria suas capacidades técnicas e operacionais.
Em sua decisão, Moraes afirma que as dificuldades apresentadas pelo INSS são relevantes, mas que a suspensão deve ser analisa sob condições claras e definidas.
Antes disso, o ministro quer que o INSS apresente um plano como o modo e o prazo para que a determinação do STF seja cumprida.
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