RS: representantes de vinícolas participam de audiência no MPT
Ministério Público do Trabalho apura responsabilidade das empresas em caso de trabalho análogo à escravidão
SBT Brasil
Representantes das três principais vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, participaram nesta 4ª feira (01.mar) de uma audiência virtual no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os procuradores deram 10 dias para as empresas Aurora, Garibaldi e Salton apresentarem a documentação contratual e financeira da prestação de serviço. O objetivo é avaliar qual a responsabilidade de cada uma nas denúncias de trabalho análogo à escravidão.
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A partir da análise do material, o MPT pretende fazer uma proposta que deve incluir o pagamento de indenização por danos morais coletivos, para prevenir novos casos e reparar o dano já causado.
Em nota, as três empresas citadas repudiaram o caso e informaram o encerramento do contrato com a empresa terceirizada onde os trabalhadores foram localizados.
Na semana passada, 207 pessoas foram resgatadas após serem encontrados em situações precárias em uma empresa de Bento Gonçalves. Além da exploração, as vítimas ainda relataram uma rotina de violência física e psicológica, além de tortura.
Declarações xenofóbicas
Ainda nesta 4ª feira, o Ministério Público do Trabalho abriu ainda uma investigação contra o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, após falas xenofóbicas contra os trabalhadores resgatados nas vinícolas. As Defensorias Públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia também protocolaram uma representação pedindo a cassação do parlamentar.
Mais cedo, o Patriotas, partido de Fantinel, informou a expulsão do vereador da sigla e divulgou nota repudiando as declarações do político.
"O Patriota considera que o discurso, proferido em tribuna, está maculado por grave discriminação e desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho. Em seu pronunciamento, o vereador se refere, de forma vil, a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante", afirma o Patriotas, no comunicado.
Fantinel também é alvo de duas ações na Justiça, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PB): uma junto ao Ministério Público do Trabalho e outra ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.
As falas de Sandro Fantinel ocorreram, na 3ª feira (28.fev), durante discurso na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. "[Argentinos] São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem horário, mantém a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia, tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Quero dizer, deixem de lado, que isso sirva de lição. Deixe de lado aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente", declarou o vereador, na ocasião.
Outros casos
Também nesta 4ª, uma operação conjunta da Prefeitura de Bento Gonçalves e do Corpo de Bombeiros interditou um alojamento que abrigava 32 trabalhadores. De acordo com as autoridades, o local não estava regularizado.
Ação aconteceu no mesmo dia em que integrantes do Governo do Rio Grande do Sul e da Prefeitura da cidade se reuniram para discutir medidas de proteção aos trabalhadores temporários, que viajam ao estado para atuarem na colheira da uva. Dentre as propostas, está a criação de um cadastro obrigatório da mão-de-obra e o reforço na fiscalização dos alojamentos.
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