Lula determina bloqueio de transporte fluvial e aéreo em território Yanomami
O anúncio veio depois de uma reunião no Palácio do Planalto
Bruno Silveira
O governo federal determinou nesta 2ª feira (30.jan) o bloqueio do transporte aéreo e fluvial no território indígena yanomami para impedir o abastecimento de grupos criminosos. A decisão faz parte de um pacote de medidas emergenciais para controlar a crise humanitária na região.
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O anúncio veio depois de uma reunião, no Palácio do Planalto, do presidente Lula (PT) com os ministros da Casa Civil, Justiça, Defesa, Direitos Humanos, além de outros integrantes do primeiro escalão do governo e do comandante da aeronáutica.
Entre as principais medidas estão:
- garantir o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas;
- medir a contaminação por mercúrio dos rios;
- bloquear transporte aéreo e fluvial no território indígena yanomami, para impedir o abastecimento do garimpo ilegal;
- o acesso só poderá ocorrer com autorização;
O governo quer combater a entrada de pessoas não autorizadas nas reservas para frear também a disseminação de doenças entre os indígenas que sofrem uma das maiores crises humanitárias e sanitárias desde a demarcação da reserva, em 1992. O presidente deu ordem para que todas as ações sejam feitas no menor prazo possível para tentar conter as mortes no povo yanomami.
Hoje o ministério da Justiça criou um grupo de trabalho sobre o assunto. Os integrantes, que virão de órgãos como a Policia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal - terão 60 dias para propor formas de estancar atividades ilegais em territórios indígenas.
Neste ofício enviado aos ministros José Múcio Monteiro, da Defesa, e Flávio Dino, da Justiça, a Defensoria Pública da União pede o aumento do transporte aéreo de apoio ao povo yanomami. O documento destaca que cestas básicas estão disponíveis e aguardam apenas o reforço logístico para a distribuição. A defensoria ainda alerta que lideranças indígenas e servidores públicos continuam sofrendo ameaças de garimpeiros, mesmo com a presença de agentes da Força Nacional de Segurança na região.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para analisar como ações e eventuais omissões de políticos e gestores públicos podem ter contribuído para a crise humanitária. O órgão afirmou que já há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.
Já o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou levantamento inicial das omissões observadas no governo federal entre os anos de 2019 e 2022. O documento afirma que a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos -- que era a responsável por combater violações -- agiu com descaso, redirecionando casos de sua competência à Funai ou simplesmente devolvendo os casos aos remetentes, sem resolução.
A ex-ministra Damares Alves, negou que tenha havido omissão. Afirmou que o ministério esteve na região inúmeras vezes para levantar informações.Disse, ainda, que a desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e que foi agravada -- segundo ela -- pelo isolamento imposto pela pandemia.
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