Yanomami: PT protocola na PGR representação criminal contra Bolsonaro e Damares
O documento é de autoria do líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e do deputado Zeca Dirceu (PR)
SBT News
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação criminal contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami em Roraima.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
O documento encaminhado à Procuradora-Geral da República (PGT) é de autoria do novo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e do deputado Zeca Dirceu (PR). Ele também é assinado pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
Nele, os deputados também pedem a responsabilização de todos os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o mandato de 2019 a 2022.
"Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa", diz o pedido.
Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras."
E reafirmaram que os responsáveis por "esse genocídio não podem ficar impunes".
O pedido ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter ido à Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. Ao final da viagem, o chefe do Executivo comentou alguma das ações que serão tomadas pelo governo diante da desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. Entre as medidas anunciadas, está a criação de um plantão de saúde nas aldeias.
Uma das formas de nós resolvermos isso, é montar um plantão da saúde nas aldeias para que a gente possa cuidar deles lá. Fica mais fácil transportar 10 médicos do que transportar 200 indígenas", afirmou o presidente, que durante a visita esteve na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona rural da capital Boa Vista, onde conversou com profissionais da saúde e indígenas removidos das comunidades para serem tratados no local.
Bolsonaro se defende
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se defendeu das críticas a respeito da crise social com comunidades indígenas Yanomamis. Em mensagem divulgada em canal no Telegram, no sábado (21.jan), Bolsonaro afirmou ter atendido à população de Roraima ao longo do governo, e que a falta de apoio para a região é uma "farsa da esquerda".
A declaração veio após Lula citar o ex-mandatário durante viagem para atender a população indígena do estado. O petista disse que "se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui, quem sabe o povo não estivesse tão abandonado".
Na mensagem, Bolsonaro escreveu que iria expor "a verdade", e que de "2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para os territórios indígenas". Junto com a mensagem, o ex-presidente compartilhou um link de reportagem do governo, que citava ações em Saúde à época da pandemia.
No texto, publicado em 20 dezembro, o governo havia afirmado que a assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia, e que mais de 53 milhões de atendimentos em atenção básica foram prestados no governo Bolsonaro
PF vai apurar eventual crime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinará a abertura de inquérito policial para apurar eventual cometimento do crime de genocídio e de delitos ambientais no território do povo Yanomami, em Roraima, segundo anúncio feito pela pasta neste sábado (21.jan).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a investigação terá início na 2ª feira (23.jan) e será de responsabilidade da Polícia Federal (PF). O objetivo com a abertura do inquérito é apurar as responsabilidades pelos crimes contra os indígenas e punir os culpados.
Leia também:
