Jovens presos injustamente são soltos em SP

Os três jovens presos injustamente acusados de assaltarem um corretor de imóveis, em novembro, na zona norte de São Paulo, foram soltos nesta 4ª feira (21.dez). Allan Jordan Pereira Mazetto, de 21 anos, Rafael Marega Marques de Aquino, de 21 anos, e Lucas Almeida Brito, de 20 anos, estavam detidos há mais de um mês com base somente no reconhecimento pessoal feito pela vítima.

A decisão do desembargador Marcelo Semer afirma que "o ato de reconhecimento pessoal, conduzido pela autoridade policial, não seguiu os ditames legais previstos no art. 226 do Código de Processo Penal".

Em outro trecho do despacho, o desembargador diz que alguns elementos presentes no processo reforçam as dúvidas em relação ao reconhecimento dos presos e que "as informações contidas no auto de prisão em flagrante não dão conta de sustentar a autoria delitiva, e, consequentemente, embasar a prisão dos envolvidos".

Apesar da decisão ter sido publicada na manhã de ontem (20.dez), a Justiça de São Paulo só expediu o alvará de soltura dos rapazes na tarde desta 4ª feira. Allan, Rafael e Lucas ficaram presos por 36 dias.

Relembre o caso

A vítima, de 36 anos, contou aos policiais que marcou um encontro por aplicativo na avenida Deputado Cantídio Sampaio, na Brasilândia, zona norte da capital paulista, às 06h45 do dia 15 de novembro. No local, ele foi rendido por quatro bandidos, um deles com uma arma em punho. O corretor de imóveis afirmou que foi levado para uma viela, agredido com socos e pontapés e teve o celular e cartão do banco roubados. Quando percebeu que a arma dos criminosos não tinha munição, ele reagiu, conseguiu escapar e entrou dentro de um ônibus.

Ao avistar uma viatura policial, o homem desceu e pediu ajuda. Ele foi levado pelos PMs ao local do crime e quando o carro com os quatro jovens passou por eles, a vítima gritou dizendo que os meninos dentro do carro eram os criminosos. "Olha eles lá, são estes aí!", teria dito o corretor de imóveis. Os policiais então abordaram os quatro e eles foram presos.

Com os quatro --  Allan, Rafael, Lucas e um adolescente, de 17 anos -- não foram encontrados nenhuma arma e nem o celular do corretor de imóveis. Mesmo assim, por causa do depoimento da vítima -- que afirmou ter reconhecido "sem qualquer dúvida" os jovens e o adolescente como sendo os autores do crime, eles foram detidos. O menor apreendido foi levado para a Fundação Casa e solto, no dia 24 de novembro, por um juiz da Vara da Infância e da Juventude. Os três jovens foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

Luta dos familiares por justiça

Os familiares de Allan Jordan, Rafael e Lucas encontraram pelo menos três câmeras de segurança que registraram o caminho feito por eles no dia 15. 

Imagens mostram que, no horário do assalto, Allan, Rafael, Lucas e o adolescente estavam voltando, de carro, de um baile que fica a mais de sete quilômetros de distância do local onde aconteceu o crime. A festa era na rua Amaravati, na zona oeste de São Paulo.

Em uma das imagens obtidas pela família, o veículo -- um Citroen Xsara, azul -- passa pela Estrada de Taipas, na altura do número 3932, às 06h58. Logo em seguida, às 07h, o carro aparece em imagens de uma câmera localizada na avenida Deputado Cantídio Sampaio, número 6253. Em uma terceira imagem, às 7h10, o veículo está na mesma avenida, na altura do número 2553, perto de onde o roubo aconteceu. Essa última câmera flagra quando o carro com os jovens é seguido por viaturas da polícia.