TSE exige que Flávio Bolsonaro e Zambelli apaguem vídeo contra Lula
Conteúdo dizia que aposentados recebiam descontos nos pagamentos para suprir corrupção do PT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e a deputada federal Carla Zambelli (PL) apaguem um vídeo que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à descontos salariais. A decisão, publicada na 5ª feira (27.out), atende a um pedido liminar feito pela Coligação Brasil da Esperança.
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O vídeo, compartilhado nesta semana, dizia que aposentados estariam tendo descontos de até 30% nos pagamentos para suprir um "rombo" causado pelo PT durante a época de governo. Segundo Moraes, a afirmação "não condiz com a realidade" e vai contra "a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas", uma vez que tenta coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, prejudicando o livre exercício do voto.
"Não ficou comprovada qualquer relação de causa e efeito entre desvios de recursos públicos e descontos promovidos na aposentadoria, o que reforça uma campanha de medo aos idosos. Dessa forma, verifica-se a utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem aparente basefática, exaltar os feitos da gestão do atual Presidente e ofender à honra e imagem do candidato adversário", escreveu o ministro.
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Na representação, o magistrado pede que o Instagram garanta a remoção do vídeo e solicita que Flávio e Zambelli se abstenham de fazer novas publicações sobre os dados considerados inverídicos, tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil cada.
