Justiça nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na 2ª feira (5.set), o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. No texto, os advogados pediam que fossem estendidos os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. Ambos são acusados pela morte do menino, em março de 2021.

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O pedido foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha, que, na decisão, alegou que os acusados estão em situações diferentes no processo. "O requerente teria agredido fisicamente a vítima, cujas lesões foram a causa da morte. A paciente, no entanto, não é acusada de crime comissivo, sendo-lhe imputada a prática de crime omissivo, pois, embora podendo, teria deixado de agir para evitar as agressões ao filho."

O magistrado disse ainda que a liberdade foi concedida à Monique por considerar que a fase de instrução processual havia chegado ao fim e por achar que ela não oferecia risco ao aguardar o julgamento em liberdade. Tal decisão, no entanto, foi questionada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo pai de Henry, Leniel Borel, que pediram o restabelecimento da prisão preventiva da ré.

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Tanto Monique como Jairinho são acusados pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos de idade. Em março de 2021, a criança chegou ao hospital com múltiplas lesões corporais e morreu por hemorragia interna e laceração hepática. Segundo as investigações, o culpado pelas agressões é o padrasto, enquanto a mãe é culpada por omitir as ocorrências.