MP e Tribunal de Contas pedem investigação sobre supersalários pagos a militares

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu uma investigação sobre os supersalários pagos a militares em 2020, no auge da pandemia. As Forças Armadas dizem que os pagamentos são legais.

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O levantamento feito pelo deputado federal Elias Vaz, do PSB, e que foram divulgados no jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pelo SBT Brasil, mostrou que, somando os meses de março e junho de 2020, o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), general Walter Braga Netto, recebeu R$ 926 mil. O valor não engloba o salário bruto de R$ 31 mil mensais como general da reserva. Procurado pela reportagem, ele não quis comentar.

Bento Albuquerque, que chefiou o Ministério de Minas e Energia no atual governo, recebeu R$ 1 milhão, além da remuneração mensal de R$ 35 mil, também em dois meses de 2020. Em nota, ele afirmou ter recebido verbas indenizatórias e valores por conta de sua passagem para a reserva. Já o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, incorporou R$ 731 mil ao salário de R$ 35 mil em dois meses de 2020. Segundo ele, os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento, também em razão da ida para a reserva. De acordo com o levantamento, 3.500 integrantes das Forças Armadas e 160 pensionistas receberam mais de R$ 100  mil. O maior pagamento, por sua vez, foi de um R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede que uma investigação apure se os pagamentos afrontam os princípios da moralidade e da economicidade. Além disso, solicita que esse tipo de repasse seja suspenso.

Em nota, o Ministério da Defesa respondeu que as Forças Armadas cumprem rigorosamente a legislação que rege os pagamentos dos militares e servidores civis. A pasta lembrou que os valores são lançados no Portal da Transparência e submetidos à fiscalização dos órgãos de controle.