Juíza do Amazonas encaminha caso de Dom e Bruno à Justiça Federal
Segundo magistrada, motivação do crime estaria relacionada diretamente com direitos indígenas
Camila Stucaluc
O processo envolvendo os assassinatos do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, foi encaminhado à Justiça Federal na noite de 5ª feira (7.jul). A decisão foi da juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município no interior do Amazonas.
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Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça local (TJ-AM), "a magistrada observou que o relatório das investigações realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência Federal".
O Ministério Público também ponderou que o processo deve ser analisado pela Justiça Federal devido às informações novas apresentadas no relatório. "Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo", explicou a juíza.
Além disso, o TJ-AM informou que, no final da tarde da última 4ª feira (6.jul), houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária dos três investigados em prisão preventiva. O pedido deverá ser analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.
Dom Phillips e Bruno Pereira faziam uma viagem pelo Vale do Javari, no Amazonas, quando foram rendidos por moradores locais após registrarem a prática de atividades ilegais. De acordo com a investigação policial, ambos foram mortos a tiros e tiveram os corpos esquartejados e queimados.
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No início da semana, uma reportagem do SBT News mostrou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) podem ser responsabilizadas pelos assassinatos de Bruno e Dom, uma vez que o risco de morte no Vale do Javari já havia sido alertado diversas vezes, nos últimos quatro anos, por autoridades e entidades civis.
