STJ proíbe shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto no Amazonas
Urucurituba pagaria R$ 500 mil para a dupla sertaneja e R$ 200 mil para o grupo de pagode
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto que aconteceriam no próximo sábado (18.jun), durante a 17ª Festa do Cacau, em Urucurituba, no Amazonas.
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A cidade, que tem 24 mil habitantes, pagaria R$ 500 mil para Bruno e Marrone e R$ 200 mil para o Sorriso Maroto. O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, afirmou em sua decisão que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) demonstrou que o valor que seria pago é desproporcional com a condição financeira do município.
"Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP", afirmou o ministro.
O MPAM apontou que a contratação dos shows lesa o interesse público e os princípios da administração pública, já que a cidade vive situação precária em diversos serviços públicos Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população de Urucurituba recebe até meio salário mínimo por mês, e 97% das receitas municipais vêm de fontes externas, como repasses estaduais e federais.
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