TSE afirma que analisará sugestões das Forças Armadas sobre processo eleitoral
Defesa enviou ofício à Corte dizendo que propostas têm objetivo de aperfeiçoar segurança
Guilherme Resck
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, no final da tarde desta 6ª feira (10.jun), o ofício enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, e disse que analisará "todo o conteúdo remetido" pelas Forças Armadas.
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No ofício, Nogueira afirma que estas "não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)". Fala ainda que sete propostas enviadas à Corte eleitoral em março têm o objetivo de "aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições".
No comunicado por meio do qual confirma o recebimento do ofício e que analisará o material, o TSE afirma que "todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional". Além disso, dá detalhes sobre as urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições deste ano. De acordo com o tribunal, elas possuem características de segurança superiores às estabelecidas pelo Manual de Condutas Técnicas elaborado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O guia apresenta os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico.
O TSE acrescenta que a urna "foi submetida a um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificada pela entidade NCC Certificações". "Em tal avaliação, foram verificados os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna. Tudo isso demonstra que o novo modelo é ainda mais seguro do que os anteriores".
O software do novo é o mesmo das outras e foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Os modelos anteriores da urna passaram por testes públicos de segurança. Neles, não foram comprometidas nem sofrerem algum ataque hacker bem-sucedido. O TSE relembra também que os partidos políticos podem "fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados".
O comunicado encerra dizendo que a Corte vem promovendo reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, marcou a próxima -- em maio -- para 20 de junho, está preparada para promover o pleito deste ano com "paz e segurança" e que "tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito".
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