Publicidade

Tendência é que TSE mantenha decisão do TRE-SP sobre Moro, afirma especialista

Ex-juiz disse que anunciará "em breve" seus próximos passos

Tendência é que TSE mantenha decisão do TRE-SP sobre Moro, afirma especialista
Sergio Moro olha para cima (Divulgação/Podemos)
Publicidade

Em um eventual julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União) de Curitiba para São Paulo, caso o político ingresse com recurso contra a decisão do TRE-SP desta 3ª feira (7.jun) que cancelou a mudança, a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral deve manter o cancelamento. Isso é que explica o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"A tendência é que a decisão seja mantida, porque no TSE não vão ser mais analisadas as provas. Então todos aqueles documentos que ele juntou, que o TRE disse que são insuficientes, não vão ser analisados novamente pelo TSE. O TSE não analisa provas. O TSE só examina o direito. E o TRE decidiu que, pela lei, a tentativa de transferência de domicílio, foi irregular", pontuou em entrevista ao SBT News.

Em nota divulgada nesta 3ª, Moro disse ter recebido "surpreso" a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e que anunciará "em breve" seus próximos passos. De acordo com Alberto Rollo, assim que o acórdão do TRE for publicado, ele pode protocolar recurso no Tribunal Superior Eleitoral "Agora, o problema é o tempo, porque o pedido de registro de todos os candidatos têm que ser apresentado até o dia 15 de agosto. Então precisa saber se dá tempo de o TSE julgar esse recurso até o dia 15 de agosto. Porque agora o Sergio Moro vai ter uma dúvida: ou ele insiste com um recurso para tentar se viabilizar candidato no estado de São Paulo, ou, uma vez que foi anulada a transferência de domicílio, ele volta a ter o domicílio no Paraná. Então ele pode ser candidato no Paraná. Isso que ele vai ter que decidir", acrescentou.

O prazo até o oitavo mês do ano não é o único com o qual o integrante do União Brasil deve se preocupar, caso queira se candidatar no pleito de 2022; há outro, citado pelo próprio advogado Gustavo Guedes, seu representante, no julgamento desta 3ª, que expira na semana que vem: o fechamento do cadastro eleitoral. Mais cedo, Gustavo disse que "a capacidade eleitoral ativa de Sergio Moro" estava em risco no julgamento, por causa desse fechamento.

Alberto Rollo explica que a Justiça Eleitoral o faz na próxima semana "porque as urnas eletrônicas têm que ficar pronta com todos os eleitores, então tem que saber onde que o eleitor está cadastrado". No caso de Moro, pontua, precisa saber se "vai ser eleitor, vai ter domicílio, em São Paulo, ou vai ser eleitor, vai ter domicílio no Paraná". Dessa forma, diz o especialista, "se for para manter o domicílio anterior que é o Paraná, o ofício comunicando a decisão do TRE de São Paulo teria que ser expedido rapidamente, nos próximos dias, senão fecha o cadastro e aí a única alternativa que ele terá é brigar pelo domicílio em São Paulo, não poderia mais voltar para o Paraná para essa eleição de 2022".

Considerando os prazos, existe a possibilidade jurídica, afirma Rollo, de ele não conseguir ser candidato por qualquer estado caso entre com o recurso contra a decisão do TRE: "Se ele insistir em um recurso para manter a transferência em São Paulo e perder o recurso em Brasília e aí não vai conseguir mais voltar ao domicílio anterior no Paraná, porque o cadastro vai estar fechado, ele não vai poder ser candidato em 2022 em lugar nenhum".

Ainda conforme o especialista em direito eleitoral, um julgamento como o desta 3ª "é incomum". Em suas palavras, "é uma coisa corriqueira: o eleitor quer mudar da cidade A para a cidade B, ele leva os documentos, ele faz o pedido, agora é tudo feito pela internet, e não tem muito questionamento, não tem muita dúvida. Mas neste aso específico, como o eleitor, o Sergio Moro, é notório, e aí envolveu problema de mudança de partido, se ele iria ser candidato a presidente, se ele iria ser candidato a senador, então como é um eleitor notório, chamou a atenção".

O ex-juiz retirou sua pré-candidatura a presidente da República em 31 de março deste ano. Um dia depois, falou que não seria candidato a deputado federal. Já na semana retrasada, disse que era pré-candidato ao Senado por São Paulo, mas que a consolidação da candidatura dependia de ele próprio e o partido tomarem "uma decisão definitiva".

Veja também:

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
justica
política
sergio moro
transferência
domicílio eleitoral
tse
tre sp
união brasil
pré candidato
são paulo
paraná
julgamento
recurso
alberto rollo
guilherme-resck
eleicoes

Últimas notícias

Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos diz que laudo publicado por Marçal é uma farsa: “que a verdade circule mais que a mentira"

Boulos participou de ato com Lula na paulista e fez críticas a Marçal em entrevista coletiva
ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

ENGANOSO: Vídeo engana ao dizer que Boulos é líder do MST e responsável por queimar fazendas

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal

Investigação ocorre após publicação ter sido retirada das redes sociais por meio de liminar
Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

Avião da FAB que vai resgatar brasileiros pousa no Líbano

229 passageiros, com 10 crianças de colo e 3 pets, aguardam para embarcar no avião da Força Aérea Brasileira
Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Eleições: Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão empatados tecnicamente, segundo AtlasIntel

Capital cearense pode ter confronto entre PT e PL no segundo turno e reproduz cenário Lula-Bolsonaro de 2022
ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

ENGANOSO: Post que põe em dúvida pesquisas eleitorais em São Paulo usa vídeo de pegadinha

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça Eleitoral determina retirada de laudo falso publicado por Marçal contra Boulos

Justiça Eleitoral determina retirada de laudo falso publicado por Marçal contra Boulos

Suposto documento continha insinuações sobre uso de drogas pelo candidato do PSOL
Eleições: Pimentel lidera com 29,3%; Graeml e Ducci disputam vaga no segundo turno em Curitiba

Eleições: Pimentel lidera com 29,3%; Graeml e Ducci disputam vaga no segundo turno em Curitiba

Pesquisa Atlas/Intel pouca distância entre os três primeiros colocados
EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão

EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
FALSO: Jovem que chamou passeio na Rocinha de “safári” não é sobrinha de Eduardo Paes

FALSO: Jovem que chamou passeio na Rocinha de “safári” não é sobrinha de Eduardo Paes

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Publicidade
Publicidade