Fachin: comunidade internacional deve estar "alerta contra acusações levianas"
Segundo ministro, "é fundamental" transmitir a outros países informações sobre o sistema eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, disse nesta 3ª feira (31.mai) que a comunidade internacional precisa estar "alerta contra acusações levianas" em relação ao sistema eleitoral do país. A declaração foi dada em discurso de abertura da Sessão informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022, do TSE, cujo objetivo foi possibilitar que especialistas de vários setores da Corte dialogassem com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições de 2022.
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"Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no TSE, mas junto a especialistas nacionais e internacionais, de modo a contribuir para que a comunidade internacional esteja alerta contra acusações levianas", afirmou Fachin no discurso.
De acordo com o ministro, "é fundamental transmitir aos governos estrangeiros as informações corretas e completas sobre o processo eleitoral que se avizinha". O TSE, acrescentou, vem trabalhando "em diálogo permanente e em parceria com o Itamaraty, sobretudo em temas como a realização de eleições para as brasileiras e brasileiros residentes no exterior".
Também no discurso, o magistrado reforçou que o sistema eletrônico de votação brasileiro é "totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras" e que, aos desafios "tradicionais" para a Justiça Eleitoral -- como a distribuição de mais de 500 mil urnas eletrônicas a quase 100 mil locais de votação --, se sobrepuseram dificuldades relacionadas à pandemia de covid-19, como a adoção de cuidados e precauções "muito sensíveis", e a disseminação do "vírus da desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, de maneira infundada e perversa, procura incessantemente denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias".
O Tribunal Superior Eleitoral, segundo Fachin, precisa trabalhar permanentemente para desmentir essas afirmações e manter a confiança que a maioria dos cidadãos brasileiros depositam no sistema eletrônico de votação. Conforme o ministro, os desafios para a Justiça Eleitoral do país não são eventos isolados. "Creio que todos aqui acompanham os perigosos sinais de ameaça à democracia em diversas partes do mundo", completou. Em suas palavras ainda, "a crise de legitimidade das democracias parlamentares, fenômeno real, pode conduzir a bandeiras populistas, quando não autoritárias, que prometem consertar um sistema que, como nos ensina a História, terminam por piorá-lo".
Ele citou investidas contra o sistema eleitoral, acusações "levianas" de fraudes e ameaças contra a integridade física e moral de autoridades como "arremessos populistas" registrados especialmente na América Latina, podendo ser observados em "em vários de seus países". Entretanto, falou Fachin, "a maturidade e estabilidade das instituições brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática".
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