Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão
Apontado como operador do esquema, Valério já cumpri prisão domiciliar em virtude da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão para o regime aberto a Marcos Valério, condenado no inquérito do Mensalão e apontado como operador do esquema.
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No regime aberto, Valério tem direito a trabalhar durante o dia e à noite deveria ir para uma Casa de Albergado, mas como não há um estabelecimento prisional adequado para isso em Nova Lima (MG), ele segue em prisão domiciliar, condição em que está atualmente por conta da pandemia de covid-19.
Para deferir a progressão, Barroso argumentou que "Valério preenche o requisito do novo percentual de 16% de cumprimento da pena para a progressão ao regime menos rigoroso, previstos na Lei 13.964/2019 para caso de condenado primário e de crime cometido sem violência ou grave ameaça".
Um ofício enviado pelo juízo de Nova Lima indica que o condenado "apresenta bom comportamento, sem nenhuma notícia de descumprimento, e se comportou de forma satisfatória durante o cumprimento da pena em regime semiaberto com prisão domiciliar". Desde 2020, Valério trabalha como assistente de marketing sênior numa empresa mineira, com carga horária de 44 horas semanais.
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