Justiça mantém justa causa de funcionário que cometeu ofensa racial

A 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos manteve, na 3ª feira (19.out), a demissão por justa causa de um funcionário do aeroporto do município que cometeu ofensa racial. Segundo a empresa, ele teria associado a imagem de um colega à margarina Crioulo e compartilhado a menção em um grupo de WhatsApp.

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Após o ato, a vítima, um colaborador negro, relatou o corrida ao superiores por meio de uma carta e pediu por ajuda. O trabalhador responsável pela ofensa foi então dispensado, mas acionou a Justiça alegando que o episódio seria apenas uma "brincadeira descontextualizada", pedindo a conversão em dispensa sem justa causa e o pagamento de verbas rescisórias.

A juíza Marina de Almeida Aoki, no entanto, considerou que a conduta do reclamante foi indiscutivelmente inadequada e configurou mau comportamento. "Atitudes como essa atingem profundamente suas vítimas psicologicamente e devem ser combatidas não só no ambiente de trabalho como em todos os lugares", afirmou.

Segundo a magistrada, seria ilógico condenar a empresa por punir severamente comportamentos do tipo. Ela lembrou que empresas são responsabilizadas na Justiça caso não tenham proporcionado a uma vítima de ofensa racial um ambiente saudável e livre de preconceitos.

"Não mais se admite a mitigação de uma ofensa racial sob o pretexto de ser uma brincadeira, de ser tirada de contexto ou de ausência de intenção", assinalou Aoki.