Justiça condena dono de canil clandestino a 2 anos de detenção

O proprietário de um canil clandestino foi condenado a dois anos, nove meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por maus tratos a animais. A decisão foi tomada na 4ª feira (15.set) pela 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.

De acordo com a denúncia, o acusado possuía em sua propriedade 110 aves diversas, duas coelhas, quatro cachorros e 20 porquinhos da índia, todos em péssimas condições de higiene, abrigo e alimentação. Em consequência, após a apreensão dos animais pela Polícia Militar, 75 morreram.

Na decisão, o juiz Edegar de Sousa Castro alegou que o réu não zelou pelo bem-estar dos animais, desrespeitando as chamadas "cinco liberdades" do animal -- nutricional, sanitária, ambiental, comportamental e psicológica. O magistrado destacou ainda que o proprietário não adequou o canil às diretrizes e normas legais mesmo após ser orientado pela Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Bernardo do Campo.