MPF processa Pazuello por responsabilidade na crise de oxigênio no AM
Investigação teria identificado cinco situações em que houve improbidade administrativa
Publicidade
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta 3ª feira (13 abr.) uma ação de improbidade administrativa, à Justiça Federal do Amazonas, contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário estadual de Saúde Marcellus Campelo, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise amazonense, Francisco Máximo Filho, por omissão no enfrentamento à segunda onda da pandemia no Amazonas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Segundo o MPF, por meio de uma investigação conduzida em inquérito civil, foram identificadas cinco situações em que houve improbidade administrativa no período: atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de Covid-19 no Amazonas; omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento; campanha para utilização de "tratamento precoce"; demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
+ Rio de Janeiro libera praias e áreas públicas para atividades físicas
Na segunda delas, diz a ação, os representantes do Ministério e da Secretaria de Estado da Saúde só adotaram medidas para calcular a demanda de oxigênio depois que o colapso do abastecimento começou, no mês de janeiro. "Tratando-se de oxigênio medicinal, a necessidade de monitorar a quantidade utilizada, de dimensionar a demanda futura e de articular estratégias junto aos fornecedores era ainda mais premente", pontua o documento.
Sobre a campanha para uso de "tratamento precoce", o MPF explica que mesmo este incluindo medicamentos de ineficácia comprovada contra a Covid-19, Pazuello e ex-secretários da pasta que comandava fizeram pressão nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus para que ele fosse adotado. Já em relação à demora para transferência de pacientes, segundo a ação, a possibilidade de ela ser feita já havia sido apresentada em reunião do Comitê de Crise em 12 de janeiro, antes de a situação piorar, mas não foi levada adiante. O processo de improbidade agora deverá passar por análise da 9ª Vara Federal no Amazonas.
Segundo o MPF, por meio de uma investigação conduzida em inquérito civil, foram identificadas cinco situações em que houve improbidade administrativa no período: atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de Covid-19 no Amazonas; omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento; campanha para utilização de "tratamento precoce"; demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
+ Rio de Janeiro libera praias e áreas públicas para atividades físicas
Na segunda delas, diz a ação, os representantes do Ministério e da Secretaria de Estado da Saúde só adotaram medidas para calcular a demanda de oxigênio depois que o colapso do abastecimento começou, no mês de janeiro. "Tratando-se de oxigênio medicinal, a necessidade de monitorar a quantidade utilizada, de dimensionar a demanda futura e de articular estratégias junto aos fornecedores era ainda mais premente", pontua o documento.
Sobre a campanha para uso de "tratamento precoce", o MPF explica que mesmo este incluindo medicamentos de ineficácia comprovada contra a Covid-19, Pazuello e ex-secretários da pasta que comandava fizeram pressão nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus para que ele fosse adotado. Já em relação à demora para transferência de pacientes, segundo a ação, a possibilidade de ela ser feita já havia sido apresentada em reunião do Comitê de Crise em 12 de janeiro, antes de a situação piorar, mas não foi levada adiante. O processo de improbidade agora deverá passar por análise da 9ª Vara Federal no Amazonas.
Publicidade
