Justiça
Justiça do Rio suspende investigação contra Felipe Neto
Pedido havia sido feito por Carlos Bolsonaro depois de o youtuber chamar o presidente de "genocida"
SBT News
• Atualizado em
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A 38ª Vara Criminal do Rio concedeu liminar ao youtuber Felipe Neto suspendendo a investigação policial, feita a pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ). A juíza Gisele Guida entendeu que o caso não deveria ser apurado pela Polícia Civil, mas pela Polícia Federal, o que mostraria ilegalidade ainda na abertura do inquérito. O influenciador chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "genocida".
Ao considerar que a investigação da Civil é uma flagrante ilegalidade, a magistrada disse a apuração "somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça". "Há a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada."
Em nota a Polícia Civil considerou que, embora ainda não intimada, "respeitará a decisão judicial". A corporação ressaltou que o "trabalho realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) é totalmente tecnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico. Qualquer cidadão que compareça à delegacia para fazer uma notícia crime, levando elementos consistentes e uma denúncia fundamentada, tem o direito de fazer o registro de ocorrência".
Segundo a Polícia Civil, há 33 investigações em andamento de pessoas ligadas à política. "Que procuraram a especializada e foram prontamente atendidas, sendo 15 de deputados filiados a partidos de esquerda, 8 de deputados filiados a partidos de direita, e 10 a partidos de centro."
Assista à reportagem completa do SBT Brasil
Ao considerar que a investigação da Civil é uma flagrante ilegalidade, a magistrada disse a apuração "somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça". "Há a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada."
Em nota a Polícia Civil considerou que, embora ainda não intimada, "respeitará a decisão judicial". A corporação ressaltou que o "trabalho realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) é totalmente tecnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico. Qualquer cidadão que compareça à delegacia para fazer uma notícia crime, levando elementos consistentes e uma denúncia fundamentada, tem o direito de fazer o registro de ocorrência".
Segundo a Polícia Civil, há 33 investigações em andamento de pessoas ligadas à política. "Que procuraram a especializada e foram prontamente atendidas, sendo 15 de deputados filiados a partidos de esquerda, 8 de deputados filiados a partidos de direita, e 10 a partidos de centro."
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