O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta 5ª feira (11.mar) pedido de liberdade do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Segundo Moraes, os advogados do parlamentar não apresentaram a defesa preliminar no prazo determinado - no caso, até a 6ª feira anterior (5.mar). Ele deu mais 15 dias para que isso fosse feito.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro, após divulgar vídeo com discurso de ódio no qual atacou seis ministros da Corte. O deputado é investigado em dois inquéritos do STF: o que apura atos antidemocráticos e o de notícias falsas.

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Pauta

A denúncia contra Silveira estava na pauta desta 5ª do Supremo. Na abertura da sessão, Moraes pediu para que o julgamento fosse adiado.

"Assim que a defesa for apresentada, imediatamente, presidente, solicitarei nova pauta para que possamos analisar a denúncia oferecida pelo eminente procurador-geral da República", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello, porém, sugeriu que a prisão provisória fosse substituída por outras medidas cautelares. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também presente na sessão, concordou.

Mello chegou a chamar Moraes de "xerife". Após bate-boca entre os ministros, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu adiar o julgamento sem entrar na questão da prisão preventiva de Silveira.