MPF pede que Pazuello explique vacinação das tribos indígenas
O ofício aponta pouca precisão sobre os grupos que serão realmente imunizados prioritariamente contra a covid
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O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira (19.jan), um ofício ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo explicações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O ofício visa a esclarecer a definição dos grupos prioritários para vacinação dentre os povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros.
O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). De acordo com o plano nacional divulgado pela pasta, está descrito como grupo prioritário para receber as primeiras doses da vacina "indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas".
A dúvida surge no quadro que identifica a população-alvo da primeira fase da campanha de vacinação e aponta o número de doses estimadas de vacina para contemplar as fases 1, 2 e 3 da ação, o plano não faz referência explícita aos quilombolas.
A coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, avalia no ofício que, apesar de a interpretação lógica do plano levar à conclusão de que as comunidades quilombolas devem ser imunizadas na primeira fase da campanha, a omissão na previsão de doses distribuídas "parece ter contribuído para que alguns estados excluísse tal grupo de seus planos de vacinação". Diante disso, pede esclarecimentos ao ministro.
A subprocuradora-geral da República também quais foram os critérios do Ministério da Saúde para restringir a vacinação prioritária de povos e comunidades tradicionais às populações ribeirinhas e quilombolas. Segundo o plano nacional de vacinação a escolha seria por "grau coeso de convivência". Para a coordenadora da 6CCR, a justificativa se aplica igualmente a outros povos e comunidades tradicionais, como estabelece a Lei 14.021/20.
A coordenadora Eliana Torelly solicita o encaminhamento da base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização desse grupo populacional por uma análise quantitativa por município, terra indígena, aldeia ou comunidade e etnia. O prazo para resposta aos questionamentos do MPF é de três dias.
A conclusão técnica do ofício aponta pouca precisão sobre os grupos que serão realmente imunizados prioritariamente e em que fase da campanha de vacinação isso ocorrerá.
Leia o Ofício na íntegra aqui.
O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). De acordo com o plano nacional divulgado pela pasta, está descrito como grupo prioritário para receber as primeiras doses da vacina "indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas".
A dúvida surge no quadro que identifica a população-alvo da primeira fase da campanha de vacinação e aponta o número de doses estimadas de vacina para contemplar as fases 1, 2 e 3 da ação, o plano não faz referência explícita aos quilombolas.
A coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, avalia no ofício que, apesar de a interpretação lógica do plano levar à conclusão de que as comunidades quilombolas devem ser imunizadas na primeira fase da campanha, a omissão na previsão de doses distribuídas "parece ter contribuído para que alguns estados excluísse tal grupo de seus planos de vacinação". Diante disso, pede esclarecimentos ao ministro.
A subprocuradora-geral da República também quais foram os critérios do Ministério da Saúde para restringir a vacinação prioritária de povos e comunidades tradicionais às populações ribeirinhas e quilombolas. Segundo o plano nacional de vacinação a escolha seria por "grau coeso de convivência". Para a coordenadora da 6CCR, a justificativa se aplica igualmente a outros povos e comunidades tradicionais, como estabelece a Lei 14.021/20.
A coordenadora Eliana Torelly solicita o encaminhamento da base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização desse grupo populacional por uma análise quantitativa por município, terra indígena, aldeia ou comunidade e etnia. O prazo para resposta aos questionamentos do MPF é de três dias.
A conclusão técnica do ofício aponta pouca precisão sobre os grupos que serão realmente imunizados prioritariamente e em que fase da campanha de vacinação isso ocorrerá.
Leia o Ofício na íntegra aqui.
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