Fux: STF desempenhou papel central na resolução dos conflitos da pandemia
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a corte teve voz uníssona para se adaptar aos novos tempos
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Na sessão de encerramento dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, disse que em 2020 a Corte atuou como "exemplo" para o Poder Judiciário e para o país, "desempenhando papel central na resolução dos conflitos relativos a pandemia".
"Por meio de seus juglamentos, essa Corte Suprema tem sido vigilante, promovendo segurança jurídica e orientando o comportamento dos cidadãos nesse momento de incerteza", afirmou. "Neste ano de 2020, este STF reagiu às adversidades, inovou no seu modelo de gestão e deliberação, e se abriu internacionalmente. Há novos desafios no porvir, mas não tenho dúvidas que 2021 será um ano de soerguimento nacional."
O ministro destacou que o tribunal precisou se reinventar nesse período. "A paralisia social imposta pela pandemia demandou que o Tribunal requisitasse o escopo e os critérios de seu sistema deliberativo, concedendo maior espaço para a modalidade de julgamento no plenário virutal e por videoconferencia", declarou, acrescentando que as mudanças não geraram prejuízos ao contraditório e à transparência.
Fux destacou que, ao longo do ano, o STF priorizou a atuação em prol da cooperação entre entes federativos e a "preservação da dignidade da Corte e de suas decisões ante ataques externos".
"As instituições são as pessoas que a elas se integram. A resiliência desse STF nesta pandemia, como instituição guardiã da Constituição do Brasil, se deve em grande parte a união de seus membros, nós, os ministros. A Corte mais do que nunca esteve unida e uníssona em todos os esforços para se adaptar a estes novos tempos."
"Por meio de seus juglamentos, essa Corte Suprema tem sido vigilante, promovendo segurança jurídica e orientando o comportamento dos cidadãos nesse momento de incerteza", afirmou. "Neste ano de 2020, este STF reagiu às adversidades, inovou no seu modelo de gestão e deliberação, e se abriu internacionalmente. Há novos desafios no porvir, mas não tenho dúvidas que 2021 será um ano de soerguimento nacional."
O ministro destacou que o tribunal precisou se reinventar nesse período. "A paralisia social imposta pela pandemia demandou que o Tribunal requisitasse o escopo e os critérios de seu sistema deliberativo, concedendo maior espaço para a modalidade de julgamento no plenário virutal e por videoconferencia", declarou, acrescentando que as mudanças não geraram prejuízos ao contraditório e à transparência.
Fux destacou que, ao longo do ano, o STF priorizou a atuação em prol da cooperação entre entes federativos e a "preservação da dignidade da Corte e de suas decisões ante ataques externos".
"As instituições são as pessoas que a elas se integram. A resiliência desse STF nesta pandemia, como instituição guardiã da Constituição do Brasil, se deve em grande parte a união de seus membros, nós, os ministros. A Corte mais do que nunca esteve unida e uníssona em todos os esforços para se adaptar a estes novos tempos."
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