Justiça manda Carrefour punir funcionários acusados de racismo
Decisão tomada no âmbito de um processo sobre loja do Rio tem validade para todos os supermercados da franquia no país
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A Justiça determinou que mercados da rede Carrefour passem a punir funcionários que pratiquem atos racismo dentro das lojas da franquia. A decisão foi assinada pelo juiz substituto da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, José Dantas Diniz Neto.
Diniz Neto se manifestou em um processo que envolve denúncias de racismo no supermercado Atacadão, localizado em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Mas vem à tona menos de um mês depois que um homem negro ter sido espancado até a morte por seguranças do Carrefour em um supermercado de Porto Alegre. Laudos médicos apontaram que , de 40 anos, morreu por asfixia. As cenas do espancamento foram registradas por câmeras de segurança e viralizaram na internet, provocando uma onda de protestos pelo país em meados de novembro.
As sanções proferidas pelo juiz nesta decisão têm abrangência nacional, ou seja, devem ser aplicadas em todas os supermercados da rede Carrefour.
O processo é um desdobramento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio com base em denúncias de empregados, vítimas de racismo nas dependências do Atacadão. Uma delas é uma ex-auxiliar de cozinha que disse que um colega costumava escrever no avental a frase "só branco usa".
Em seu depoimento ao Ministério Público, a mulher afirma que também ouvia expressões do tipo: "jamais casaria com uma preta", "ainda bem que você é branca, pois, se fosse negra, não ia gostar", ou ainda "preto só etra na igreja para chamar branco de irmão".
Para Diniz Neto, os depoimentos contidos nos autos do processo indicam que a empresa era conivente com esses episódios. "Deflui dos depoimentos acima transcritos que, como narrado na peça vestibular,a chefia eo setor dos recursos humanos tinham absoluta ciência das práticas discriminatórias efetivadas contra os empregados no referido local de trabalho", escreveu o magistrado.
E mais, considerado o período de prestação de serviços dos depoentes, não estamos diante de caso isolado, uma vez que as práticas perduraram no tempo e sob o beneplácito da chefia - conivente com a prática dos crimes".
Ao argumentar sobre a aplicação da decisão para todas as lojas do Carrefour no Brasil, o juiz listou uma série de links de reportagens sobre episódios de racismo associados à franquia - uma delas, sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas. No que tange à abrangência territorial das ilegalidades, não apenas os prestadores de serviços do Município do Rio de Janeiro foram atingidos pelo descaso gerencial da empresa", sustentou.
Dentre as determinações, a Justiça mandou que o Carrefour passe a aplicar sanções disciplinares efetivas a empregados que pratique qualquer forma de discriminação, além de estabelecer prazo de 90 dias para que o grupo crise meios de apuração de denúncas sobre racismo por parte de funcionários. A empresa terá também 90 dias para instaurar políticas efetivas de combate à discriminação em todas as lojas da rede, bem como também o de realizar campanhas de conscientização.
Em caso de descumprimento, a Justiça definiu que o Carrefour terá de pagar R$ 100 mil por cada determinação não seguida, mais R$ 50 mil por cada trabalhador vitimado. Procurada pelo SBT News, a companhia informou que o Atacadão já cumpre o que o juiz determinou na decisão. "Esta decisão impõe obrigações que já são cumpridas pela empresa e que são constantemente observadas. O Atacadão informa que prestará todas as informações necessárias ao Poder Judiciário. A empresa reforça que atua a partir de políticas sérias de diversidade e repudia veementemente qualquer tipo de discriminação. O Atacadão conta com um canal exclusivo para denúncias, que são tratadas com o máximo rigor como demandam questões de preconceito", diz o texto.
Leia a íntegra da decisão
Diniz Neto se manifestou em um processo que envolve denúncias de racismo no supermercado Atacadão, localizado em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Mas vem à tona menos de um mês depois que um homem negro ter sido espancado até a morte por seguranças do Carrefour em um supermercado de Porto Alegre. Laudos médicos apontaram que , de 40 anos, morreu por asfixia. As cenas do espancamento foram registradas por câmeras de segurança e viralizaram na internet, provocando uma onda de protestos pelo país em meados de novembro.
As sanções proferidas pelo juiz nesta decisão têm abrangência nacional, ou seja, devem ser aplicadas em todas os supermercados da rede Carrefour.
O processo é um desdobramento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio com base em denúncias de empregados, vítimas de racismo nas dependências do Atacadão. Uma delas é uma ex-auxiliar de cozinha que disse que um colega costumava escrever no avental a frase "só branco usa".
Em seu depoimento ao Ministério Público, a mulher afirma que também ouvia expressões do tipo: "jamais casaria com uma preta", "ainda bem que você é branca, pois, se fosse negra, não ia gostar", ou ainda "preto só etra na igreja para chamar branco de irmão".
Para Diniz Neto, os depoimentos contidos nos autos do processo indicam que a empresa era conivente com esses episódios. "Deflui dos depoimentos acima transcritos que, como narrado na peça vestibular,a chefia eo setor dos recursos humanos tinham absoluta ciência das práticas discriminatórias efetivadas contra os empregados no referido local de trabalho", escreveu o magistrado.
E mais, considerado o período de prestação de serviços dos depoentes, não estamos diante de caso isolado, uma vez que as práticas perduraram no tempo e sob o beneplácito da chefia - conivente com a prática dos crimes".
Ao argumentar sobre a aplicação da decisão para todas as lojas do Carrefour no Brasil, o juiz listou uma série de links de reportagens sobre episódios de racismo associados à franquia - uma delas, sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas. No que tange à abrangência territorial das ilegalidades, não apenas os prestadores de serviços do Município do Rio de Janeiro foram atingidos pelo descaso gerencial da empresa", sustentou.
Dentre as determinações, a Justiça mandou que o Carrefour passe a aplicar sanções disciplinares efetivas a empregados que pratique qualquer forma de discriminação, além de estabelecer prazo de 90 dias para que o grupo crise meios de apuração de denúncas sobre racismo por parte de funcionários. A empresa terá também 90 dias para instaurar políticas efetivas de combate à discriminação em todas as lojas da rede, bem como também o de realizar campanhas de conscientização.
Em caso de descumprimento, a Justiça definiu que o Carrefour terá de pagar R$ 100 mil por cada determinação não seguida, mais R$ 50 mil por cada trabalhador vitimado. Procurada pelo SBT News, a companhia informou que o Atacadão já cumpre o que o juiz determinou na decisão. "Esta decisão impõe obrigações que já são cumpridas pela empresa e que são constantemente observadas. O Atacadão informa que prestará todas as informações necessárias ao Poder Judiciário. A empresa reforça que atua a partir de políticas sérias de diversidade e repudia veementemente qualquer tipo de discriminação. O Atacadão conta com um canal exclusivo para denúncias, que são tratadas com o máximo rigor como demandam questões de preconceito", diz o texto.
Leia a íntegra da decisão
Racismo no Carrefour by Ricardo Chapola on Scribd
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