No Reino Unido, mineradora BHP se livra de processo sobre desastre de Mariana

Tragédia Mariana/Minas Gerais - Bento Rodrigues/novembro de 2015 

A justiça britânica decidiu nesta segunda-feira (9.nov) que a maior mineradora do mundo, a anglo-australiana BHP Billinton, não será questionada nos tribunais do Reino Unido pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. A BHP tem sede em Londres. 

A BHP e a Vale são controladoras da Samarco, responsável pela manutenção da barragem, que causou o maior acidente ambiental da história do Brasil. A acusação alega que a justiça brasileira é morosa e que as respostas da BHP tem sido "totalmente inadequadas".

O escritório de advocacia britânico PGMBM representa 25 municípios, 200 mil cidadãos de Minas Gerais e Espírito Santo, 530 empresas, uma arquidiocese da Igreja Católica e a comunidade indígena Krenak.

"Elementos desse julgamento não tem fundamento próprio nem no Direito inglês e nem no europeu, tanto que estamos confiantes de que o julgamento será reformado", disse Tom Goodhead, sócio administrador do escritório.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, disse que "até agora, a compensação tem sido completamente inadequada e todos os dias continuamos a viver com os efeitos do que aconteceu".

A tragédia foi em 5 de novembro de 2015. O rejeito de minério liberado da barragem soterrou e matou 19 pessoas no distrito de Bento Rodrigues, que ficou completamente destruído, além de ter provocado danos ambientais sem precedentes em todo o curso do rio Doce, até o Espírito Santo.

"A BHP tem arrogante e vergonhosamente rotulado este litígio é 'inútil e dispendioso'. Ela argumentou em juízo que as vítimas no Brasil têm direito à plena reparação quando isso obviamente não é o caso. As vítimas enxergam isso. As Nações Unidas enxergam isso. E no recurso nós acreditamos que o Tribunal Recursal vai enxergar isso", disse Goodhead.

O relator especial da ONU, Baskut Tuncak, publicou um relatório sobre o caso em setembro, em que acusa a Fundação Renova, criada pelas mineradoras pra compensar as vítimas, tem atuado como instrumento de defesa da BHP, Vale e Samarco e não das vítimas.

"Após o desastre, BHP e Vale apressaram-se para criar a Fundação Renova, a fim de prover às comunidades afetadas uma reparação eficaz. Infelizmente, o verdadeiro objetivo da Fundação Renova parece ser limitar a responsabilidade da BHP e da Vale, em vez de fornecer qualquer semblante de uma reparação eficaz", disse Tuncak.

A Fundação Renova informou ao SBT News que até setembro de 2020, foram destinados R$ 10,1 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação. Cerca de R$ 2,65 bilhões foram pagos até 30 de setembro de 2020 em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas.

Cinco anos depois da tragédia, milhares de pessoas ainda lutam na justiça por compensação e os moradores ainda sofrem impactos ambientais da tragédia, como mostra a reportagem do SBT Brasil