Justiça
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados
São 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo
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SBT News
05/11/2020, 10:31 • Atualizado em 30/10/2023, 21:36
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pirataria digital - D.R. divulgação
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Siga no Google DiscoverSob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5.nov), a Operação "404, fase 2", para reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados ( Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo ), bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO - Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados ( Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo ), bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO - Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
