Rosa Weber suspende exploração de manguezais e restingas
A suspensão vale até a análise do mérito da ação no Supremo Tribunal Federal
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas. A suspensão vale até a análise do mérito da ação no STF. Com a decisão, voltam a vigorar as normas que asseguravam a preservação destas áreas.
A decisão da ministra foi celebrada nas redes sociais pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ? a ação na qual a ministra tomou a decisão é de autoria do partido.
Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama derrubou as regras de proteção em setembro. Na ocasião, a medida provocou diversas críticas entre ambientalistas e gerou uma série de ações na Justiça, contra e a favor da decisão.
Leia a decisão:
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Decisão de Rosa Weber, do STF, determina que o ministro explique porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente revogou medidas de proteção
A decisão da ministra foi celebrada nas redes sociais pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ? a ação na qual a ministra tomou a decisão é de autoria do partido.
Vitória do Meio Ambiente! A ministra Rosa Weber concedeu liminar favorável à nossa ADPF 749 p/ restaurar a proteção aos nossos manguezais, restingas e reservatórios de cursos da água. Ñ vamos permitir ataques às nossas riquezas naturais. Estamos sempre em defesa do Meio Ambiente! pic.twitter.com/pmpAnewgcz
? Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) October 29, 2020
Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama derrubou as regras de proteção em setembro. Na ocasião, a medida provocou diversas críticas entre ambientalistas e gerou uma série de ações na Justiça, contra e a favor da decisão.
Leia a decisão:
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