6ª Turma do STJ mantém condenação de André do Rap, líder do PCC
Colegiado negou recurso feito pela defesa do chefe da facção criminosa, condenado por tráfico internacional de drogas e foragido da Justiça desde sábado
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) manter a condenação do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
Com a decisão, o STJ manteve a pena de mais de 15 anos de prisão à qual André do Rap foi condenado pelo Tribunal Regional da 3ª Região.
Hoje, o líder do PCC está foragido e aparece, inclusive, na lista internacional de procurados pela Interpol. André do Rap estava preso desde setembro de 2019 e cumpria pena por tráfico internacional de drogas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o PCC se especializou no envio de remessas granes de drogas para o exterior, principalmente para a Europa, a partir do porto de Santos, no litoral de São Paulo.
O líder do PCC fugiu depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, ter determinado a soltura do chefe do PCC e a revisão da prisão preventiva do criminoso.
O presidente do STF, ministro Luiz Fuz, chegou a suspender a decisão liminar de Mello, exigindo o retorno do líder do PCC para a prisão. Mas ele não foi localizado pelas autoridades depois disso.
O colegiado analisou - e negou - um recurso feito pela defesa de André do Rap, segundo o qual questionava, entre outras coisas, a decretação da quebra de sigilo telefônico do chefe da facção criminosa.
Com a decisão, o STJ manteve a pena de mais de 15 anos de prisão à qual André do Rap foi condenado pelo Tribunal Regional da 3ª Região.
Hoje, o líder do PCC está foragido e aparece, inclusive, na lista internacional de procurados pela Interpol. André do Rap estava preso desde setembro de 2019 e cumpria pena por tráfico internacional de drogas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o PCC se especializou no envio de remessas granes de drogas para o exterior, principalmente para a Europa, a partir do porto de Santos, no litoral de São Paulo.
O líder do PCC fugiu depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, ter determinado a soltura do chefe do PCC e a revisão da prisão preventiva do criminoso.
O presidente do STF, ministro Luiz Fuz, chegou a suspender a decisão liminar de Mello, exigindo o retorno do líder do PCC para a prisão. Mas ele não foi localizado pelas autoridades depois disso.
O colegiado analisou - e negou - um recurso feito pela defesa de André do Rap, segundo o qual questionava, entre outras coisas, a decretação da quebra de sigilo telefônico do chefe da facção criminosa.
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