Batalhas judiciais entre ministros se repetiram 3 vezes no STF
Marco Aurélio Mello protagonizou a disputa mais recente com Luiz Fux, presidente da Corte, ao conceder liminar para soltar líder do PCC
Publicidade
Batalhas judiciais semelhantes a essa travada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Luiz Fux no caso que culminou na fuga de André do Rap, líder do PCC, nesse fim de semana, ocorreram mais vezes ao longo dos últimos dois anos na Corte. A maioria delas envolveu Marco Aurélio.
No fim da tarde de sexta-feira (9), Marco Aurélio determinou a liberdade de André do Rap ao aceitar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do traficante preso desde 2019 e condenado a mais de 25 anos de cadeia por tráfico internacional. Na decisão, o ministro do STF exigiu que André deveria informar o endereço de sua casa, onde deveria permanecer.
Na noite de sábado (10), o presidente do STF suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou o retorno imediato do traficante para a prisão. André do Rap, no entanto, não foi localizado no endereço que tinha informado à Justiça.
Não é a primeira vez que ministros do STF travam uma disputa judicial. Em janeiro de 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli suspendeu uma decisão de Marco Aurélio determinando que a eleição para os membros da mesa do Senado fosse feita por voto aberto.
Em dezembro de 2018, Toffoli também suspendeu em menos de uma hora a decisão de Marco Aurélio, que tinha mandado interromper a execução de penas antes do trânsito em julgado da condenação, bem como a libertação daqueles que já tinham sido presos. A decisão de Marco Aurélio, na ocasião, beneficiaria vários políticos que foram presos durante a Operação Lava Jato, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dois meses antes, em outro caso relacionado a Lula, Fux decidiu anular uma decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que tinha permitido que o ex-presidente, na época preso, concedesse uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A ordem de Fux foi mantida pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
No fim da tarde de sexta-feira (9), Marco Aurélio determinou a liberdade de André do Rap ao aceitar um pedido de habeas corpus feito pela defesa do traficante preso desde 2019 e condenado a mais de 25 anos de cadeia por tráfico internacional. Na decisão, o ministro do STF exigiu que André deveria informar o endereço de sua casa, onde deveria permanecer.
Na noite de sábado (10), o presidente do STF suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou o retorno imediato do traficante para a prisão. André do Rap, no entanto, não foi localizado no endereço que tinha informado à Justiça.
Não é a primeira vez que ministros do STF travam uma disputa judicial. Em janeiro de 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli suspendeu uma decisão de Marco Aurélio determinando que a eleição para os membros da mesa do Senado fosse feita por voto aberto.
Em dezembro de 2018, Toffoli também suspendeu em menos de uma hora a decisão de Marco Aurélio, que tinha mandado interromper a execução de penas antes do trânsito em julgado da condenação, bem como a libertação daqueles que já tinham sido presos. A decisão de Marco Aurélio, na ocasião, beneficiaria vários políticos que foram presos durante a Operação Lava Jato, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dois meses antes, em outro caso relacionado a Lula, Fux decidiu anular uma decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que tinha permitido que o ex-presidente, na época preso, concedesse uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A ordem de Fux foi mantida pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Publicidade
