Publicidade

Temer assina parecer que pode barrar demarcações de terras indígenas

Segundo representantes de causas indígenas, foi um ato político.

Temer assina parecer que pode barrar demarcações de terras indígenas

SBT News

28/07/2017 às 19h55 • Atualizado 30/10/2023 às 11h44

Publicidade

O presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que pode barrar a demarcação de cerca de 700 áreas indígenas. A partir de agora, as terras serão demarcadas desde que a área pretendida já estivesse ocupada na data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Os espaços que já foram limitados não podem ser ampliados.

Publicidade

Publicidade

Assuntos relacionados

fernanda muylaert

Últimas notícias

OAB diz que projeto que restringe doações de alimentos é inconstitucional e prefeito promete veto

OAB diz que projeto que restringe doações de alimentos é inconstitucional e prefeito promete veto

Para entidade, projeto configura abuso de poder ao estabelecer regras para doação de comida em São Paulo. Vereadores aprovaram em primeiro turno

Poder Expresso: Biden pode se retirar da disputa pela presidência. O que isso tem a ver com o Brasil?

Poder Expresso: Biden pode se retirar da disputa pela presidência. O que isso tem a ver com o Brasil?

Esta edição também fala sobre a sansão do presidente Lula do projeto de taxação das compras internacionais; entenda o que muda

Morre mulher baleada na zona oeste do Rio; sobrinho é o principal suspeito do crime

Morre mulher baleada na zona oeste do Rio; sobrinho é o principal suspeito do crime

Celular do criminoso caiu no chão no momento em que efetuava os disparos contra a vítima; veja o vídeo

Princesa Anne, irmã do rei Charles, recebe alta hospitalar após acidente com cavalo

Princesa Anne, irmã do rei Charles, recebe alta hospitalar após acidente com cavalo

Ela voltou aos holofotes ao assumir mais funções na Família Real após Charles ser diagnosticado com câncer

Serial killer de mulheres é condenado a 23 anos de prisão no Rio de Janeiro

Serial killer de mulheres é condenado a 23 anos de prisão no Rio de Janeiro

Segundo o Ministério Público, o homem atraiu uma das vítimas com uma falsa proposta de emprego

Justiça derruba suspensão de livro "O menino marrom" das escolas em município de MG

Justiça derruba suspensão de livro "O menino marrom" das escolas em município de MG

Na decisão do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determina ainda que a prefeitura deve pagar uma multa diária de R$ 5 mil se descumprir decisão

Fernando Rocha relata dor "igual espada fincada na costela" por herpes-zóster; entenda doença

Fernando Rocha relata dor "igual espada fincada na costela" por herpes-zóster; entenda doença

O vírus varicela-zóster está presente em 95% das pessoas, mas nem sempre se manifesta; veja como prevenir e tratar

Datena tem até domingo (30) para se afastar de programa de TV e disputar Prefeitura de SP

Datena tem até domingo (30) para se afastar de programa de TV e disputar Prefeitura de SP

Prazo é definido pela Lei das Eleições. Apresentador é pré-candidato a prefeito da capital paulista pelo PSDB

STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Ação protocolada pelo PT denunciava que grupo não conseguia fazer exames íntimos

Lula diz que “o cidadão de classe média não precisa do Estado”

Lula diz que “o cidadão de classe média não precisa do Estado”

Presidente se referia a críticas que vem recebendo por políticas assistencialistas, como de valorização do salário mínimo corrigido pela inflação

Publicidade

Publicidade