Como funciona a eleição brasileira em outros países?
Saiba como votar estando no exterior. Eleitor pode votar apenas para presidente
Todos os brasileiros que moram fora do território nacional são obrigados a votar nas eleições presidenciais do país, agora em outubro. A poucos dias do pleito, se estiver morando fora do Brasil, não adianta mais tentar votar.
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Isso porque existe um prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os brasileiros que estão fora do país consigam fazer o alistamento eleitoral, alteração do domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais, esse prazo é de 151 dias antes da eleição.
Segundo o TSE, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países estão aptas a votar em outubro. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas eleições gerais. Neste ano, o pleito vai acontecer em 181 cidades estrangeiras.
Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são as cidades que têm a maior quantidade de brasileiros votantes aptos. Na capital de Portugal, 45.273 pessoas estão habilitadas a comparecer às urnas em outubro. Em Miami e em Boston, estão, respectivamente 40.189 e 37.159 eleitores brasileiros. Na cidade japonesa, são 30.651 brasileiros que poderão escolher a candidata ou o candidato que assumirá a Presidência da República pelos próximos quatro anos. A capital da Inglaterra tem 34.498 eleitores.
Alem disso, nestas cidades estrangeiras, a composição de eleitores fora do Brasil predomina com as mulheres brasileiras, que são a maioria, com 408.055 (58,54%) eleitoras e os eleitores homens são 289.023 (41,46%). Entre estes eleitores, 198.112 pessoas tem entre 35 e 44 anos. Já entre os eleitores mais jovens de 18 anos, estão aptos a votar 691 eleitores, que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, além de outros 1.144 que têm 17 anos.
O voto é facultativo para menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. Brasileiros maiores de idade que residem no exterior devem cumprir as obrigações eleitorais e votar, ao menos, para escolher as candidaturas formada pela chapa presidente e vice-presidente.
Como fazer essa alteração?
Existem duas formas para realizar esse processo. A primeira é pelo aplicativo E-título, feito pelo Tribunal Superior Eleitoral que pode ser baixado na loja de aplicativos, disponível para os sistemas móveis Android e iOS.
A segunda forma é ir na embaixada do Brasil no país em que se está morando. Será necessário levar documentos que tenham a filiação, em especial o nome da mãe, ou seja, levar o RG ou a Certidão de nascimento por exemplo.
As eleições geralmente ocorrem nas sedes dos consulados ou embaixadas do Brasil no exterior. É importante ressaltar que o voto só é obrigatório para os brasileiros que moram fora do Brasil para as eleições presidenciais, nas municipais e estaduais o brasileiro não precisa votar.
E se não conseguir votar, tem algum problema?
Sim! Como já mencionado, o voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados, maiores de 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo para quem está com idade entre 16 e 18 anos, bem como para os maiores de 70 anos e para as pessoas não alfabetizadas. Então, se o eleitor reside fora do Brasil, ele é obrigado a votar.
Caso o eleitor não vote e não se justifique, ele corre o risco de não conseguir renovar o passaporte e consequentemente ter que retornar ao Brasil.
Como justificar o voto?
Caso o eleitor não consiga votar nas eleições presidenciais brasileiras estando no exterior, no dia da eleição ele precisará acessar o aplicativo do E-título. No aplicativo ele vai ter a opção de justificar a ausência, que só estará disponível no dia e horário da votação.
Como funciona o voto em trânsito?
O voto em trânsito só funciona para brasileiros que estão no Brasil, mas também para quem está com o título eleitoral cadastrado no exterior, podendo votar somente para Presidente da República.
Para solicitar o voto em trânsito, o eleitor deve solicitar o pedido à Justiça Eleitoral no ano da eleição e com até dois meses de antecedência, indicando a cidade que estará no dia do pleito.
Mais informações podem ser obtidas no site do TSE ou TRE do seu estado.
Serviço eleitor no exterior
Além disso, o TSE tem uma página para tirar dúvidas dos eleitores no exterior, além de informações gerais, regularização de título cancelado, além do recolhimento de multas. Basta acessar clicando aqui.
SBT News De Fato
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>> Alexandre Ferreira é jornalista do SBT MT
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