Peritos da PF estão em Sergipe para investigar morte em abordagem da PRF
Em Aracaju, houve protestos pela morte de homem por asfixia dentro de viatura
SBT Brasil
Peritos da Polícia Federal de Brasília estão em Sergipe para auxiliar na investigação sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal. Nesta 6ª feira (27.mai), houve protestos na capital, Aracaju. Os manifestantes seguravam um cartaz com a frase "vidas negras importam".
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A Polícia Rodoviária Federal não divulgou o nome dos agentes que participaram da abordagem, mas admitiu que eles usaram gás lacrimogêneo. No boletim de ocorrência, entretanto, os mesmos agentes mencionam que a morte do homem de 38 anos ocorreu devido a um mal súbito, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta asfixia.
Em busca de respostas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai se reunir com a PRF na 2ª feira (30.mai). "Na nota emitida pela PRF, ela fala em medida de pequeno potencial ofensivo pra se obter a imobilização, porém, o aparente erro que existe está justamente na utilização do gás em um ambiente fechado", afirma Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE.
O que vai ser apurado nos inquéritos é se os policiais rodoviários cometeram crimes na abordagem a Genivaldo e quais foram eles. Segundo especialistas, é provável que eles sejam denunciados por crime de tortura ou por homicídio qualificado.
"Duas possibilidades de acusação. Uma é do crime de tortura seguido de morte, com pena de 9 a 19 anos de prisão. Você pode ter um homicídio com várias qualificadoras, no caso de homicídio, a pena é significativamente maior., de 12 a 30 anos", afirma o professor da faculdade de direito da USP, Maurício Dieter.
A Defensoria Pública da União enviou ao Congresso Nacional um pedido de ações para evitar situações similares, como a obrigatoriedade de câmera no uniforme dos agentes.
"Em especial, nesse caso do Sr. Genivaldo, a Defensoria Pública vai levá-lo, também, ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e estamos avaliando também o sistema ONU", diz o defensor nacional de direitos humanos, André Ribeiro Porciúncula.
Em uma rede social, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou o assassinato de Genivaldo de "ultrajante" e de "vergonha mundial". A Anistia Internacional já cobrou respostas do Ministério da Justiça sobre as circunstâncias da morte. A Organização Human Rights Watch afirmou que as autoridades brasileiras devem avaliar as políticas e orientações para abordagens de pessoas com deficiências psicossociais. Genivaldo tinha esquizofrenia e estava em tratamento havia 20 anos.
"Os indícios são fortes de que houve tortura, porque não é comum você ver os policiais usando uma bomba de gás em um ambiente fechado, confinado, na traseira de uma viatura que não deve ter mais de um metro quadrado", afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch.
O caso também ganhou destaque na imprensa internacional. O jornal americano The Washington Post disse que "mesmo em um país acostumado com os assassinatos cometidos por policiais, o vídeo provocou horror e indignação".
O La Nación, da Argentina, destacou que "a Polícia Rodoviária Federal também participou da operação que deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro".
O britânico The Guardian lembrou que a morte de Genivaldo de Jesus aconteceu exatamente dois anos após a do americano George Floyd, também em uma abordagem policial.
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