Justiça suspende vacinação de adolescentes em Betim
Prefeitura do município vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais definiu a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos na cidade de Betim (MG) nesta 5ª feira (17.jun). Em nota da prefeitura de Betim, o órgão vai recorrer da liminar expedida pela Justiça do Estado nesta madrugada.
A vacinação dos jovens começou na última 4ª feira (16.jun). Segundo a prefeitura, a decisão de imunizar os estudantes está amparada pelo Ministério da Saúde (MS), pela nota técnica nº 717/2021. A nota trata da continuidade da vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral (18 a 59 anos de idade).
"A referida nota prevê a imunização dos profissionais da educação, com o objetivo de retomar as aulas presenciais. Respaldada pelo MS, a Prefeitura de Betim iniciou a vacinação dos estudantes a fim de garantir esse retorno de forma segura e, dessa forma, minimizar os impactos ocasionados aos estudantes pela covid-19, principalmente aos que não têm acesso ao ensino à distância", destaca a prefeitura de Betim.
No entanto, a nota técnica informa que estados e municípios, que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e trabalhadores de educação, poderão adotar a estratégia de vacinação segundo a faixa etária em ordem decrescente de idade garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários. Não há informações sobre vacinação de adolescentes na nota.
Segundo a prefeitura de Betim, o município continua imunizando os grupos previstos no PNI. Na última 2ª feira (14.jun), foi aberta a imunização para a população geral com 59 anos e de pessoas com deficiência, acima de 18 anos, que não recebem o Benefício da Prestação Continuada. Houve também a reconvocação de pessoas de 40 a 49 com comorbidades.
Na última 4ª feira (16.jun), foi iniciada a vacinação de motoristas do transporte coletivo (ônibus e serviço de baixa capacidade) e escolar. E nesta 5ª feira (17.jun), teve início a imunização de trabalhadores da limpeza urbana, dos portuários e dos caminhoneiros, de acordo com informações da prefeitura.
Leia a nota técnica do Ministério da Saúde na íntegra:
sei_ms-0020807492-nota-tecnica-717 by Fernanda Bastos on Scribd
