Paraná anuncia toque de recolher a partir das 20h neste sábado

O Paraná vai fechar os serviços não-essenciais a partir da meia-noite de sábado (27.fev). O toque de recolher também será ampliado, e passa a valer entre 20h e 5h. As medidas foram anunciadas pelo governador Ratinho Junior (PSD).

As restrições, que valem até o dia 8 de março, foram tomadas por conta do aumento expressivo dos casos da covid-19 e pela alta taxa de ocupação de leitos nos hospitais do estado.

Aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas também serão suspensas durante o período. Segundo o governador Ratinho Junior, o objetivo das medidas é fazer um "freio de arrumação" até que mais doses de vacinas cheguem ao estado.

O novo decreto divulgado nesta sexta-feira determina as seguintes medidas:

• Suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais.
• Proibição de circulação em espaços e vias públicas das 20h às 05h.
• Proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 05h.
• Suspensão das aulas presenciais em escolas, universidades e instituições estaduais públicas e privadas.
• Adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação.
• Atividades religiosas funcionam somente com atendimento individual ou culto on-line.
• Regime de teletrabalho para órgãos do estado.
• Permitidos delivery, drive-thru e take away.
• Priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, quando possível.
• Suspensão das cirurgias eletivas por 30 dias para unidades públicas e privadas.
• Intensificação da fiscalização do cumprimento das medidas.

De acordo com o decreto, são considerados serviços essenciais:

• Captação, tratamento e distribuição de água;
• Assistência médica e hospitalar;
• Assistência veterinária;
• Produção, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive por delivery;
• Produção, distribuição e comercialização de alimentos, lojas de conveniência e similares apenas por delivery;
• Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
• Funerários;
• Transporte coletivo, de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
• Fretamento para transporte de funcionários de atividade que esteja autorizada ao funcionamento;
• Transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;
• Captação e tratamento de esgoto e lixo;
• Telecomunicações;
• Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
• Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Imprensa;
• Segurança privada;
• Transporte e entrega de cargas em geral;
• Serviço postal e o correio aéreo nacional;
• Controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência;
• Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
• Setores industrial e da construção civil, em geral;
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás natural;
• Iluminação pública;
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
• Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• Vigilância agropecuária;
• Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;
• Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento;
• Fiscalização do trabalho;
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia;
• Atividades religiosas de qualquer natureza, obedecendo as determinações da Sesa;
• Produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;
• Serviços de lavanderia hospitalar e industrial;
• Serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.