MP de Goiás investiga suposto peculato em caso de vacinação falsa em idosa
Situação se repetiu em outras cidades brasileiras, como Salto, no interior de SP; no Rio de Janeiro e em Maceió
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A profissional de saúde que foi filmada deixando de vacinar idosa em Goiânia é investigada pelo Ministério Público de Goiás por suposta prática de crimes de peculato e descumprimento de normas sanitárias.
O caso ocorreu na quarta-feira (10.fev), em posto de vacinação da Pontifícia Universidade Católica da cidade. Foi para lá que Floramy de Oliveira Jordão, de 88 anos, foi levada para receber o imunizante contra a covid-19.
Uma das filhas de Floramy registrou o momento em que a profissional de saúde fura o braço da mãe com a agulha, mas não injeta o líquido de dentro da seringa na paciente. Na gravação, a enfermeira pede para que a aposentada vire o rosto no momento da injeção.
Ao perceber isso, a filha de Floramy questinou a profissional, que pediu desculpas e repetiu o procedimento. Só então que a aposentada recebeu, de fato, o imunizante. Mesmo assim, a filha de Floramy denunciou o caso no Ministério Público de Goiás. Até esta terça-feira (16.fev), era a única denúncia dessa natureza recebida pela promotoria. A enfermeira foi afastada das atividades.
O inquérito foi aberto pela promotora Marlene Nunes de Freitas Bueno. O MP informou que pretende concluir as investigações até o dia 25 de fevereiro.
A promotora já colheu depoimentos da profissional de saúde, da filha de Floramy e de outra enfermeira que trabalha no mesmo posto de vacinação. Ela também disse que o MP realizou inspeções no local onde tudo aconteceu, para verificar os procedimentos de segurança desde o armazenamento da vacina até a aplicação. Marlene disse, no entanto, que, até o momento, não há indícios de prática de crime na conduta da enfermeira.
Outros casos como esse aconteceram no Brasil desde o início da vacinação. Em 29 de janeiro, uma técnica de enfermagem foi afastada após simular a aplicação do imunizante em idosa de 97 anos em Maceió (AL). Tudo isso foi registrado em vídeo. O Ministério Público do Estado também abriu procedimento para investigar o que aconteceu.
No Rio, familiares de três idosos gravaram vídeos que mostram que os profissionais de saúde fingiram que estavam aplicando a vacina. Os casos aconteceram em postos da Zona Oeste da capital, em Niterío, na região metropolitana, e em Petrópolis. Em Salto, no interior de São Paulo, situação como essa também se repetiu.
Sanções possíveis
Maíra Zapater, professora de direito penal da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirmou que, nesses casos, só há crime se ficar a investigação provar que houve intenção do profissional da saúde em não aplicar o imunizante.
"Por exemplo: fingir aplicar a vacina com intenção de desviar ou vender clandestinamente a dose - aqui pode configurar peculato, se for funcionário público. Ou se houver intenção deliberada de não vacinar (vamos pensar em um exemplo esdrúxulo, de um militante antivacina que faça isso de propósito), aqui haveria crime de infringir norma sanitária", afirmou Maíra.
"Mas tudo isso se ficar provado no processo que a intenção da pessoa era essa".
A professora disse ainda que a aplicação falta do imunizante por desatenção ou incompetência não é crime, mas pode também resultar em sanções. "O profissional pode ter que indenizar, ou ser alvo de processo administrativo", afirmou.
O código penal brasileiro prevê pena de 1 mês a 1 ano de cadeia por infração de medida sanitária, e de 2 a 12 anos pelo crime de peculato.
O caso ocorreu na quarta-feira (10.fev), em posto de vacinação da Pontifícia Universidade Católica da cidade. Foi para lá que Floramy de Oliveira Jordão, de 88 anos, foi levada para receber o imunizante contra a covid-19.
Uma das filhas de Floramy registrou o momento em que a profissional de saúde fura o braço da mãe com a agulha, mas não injeta o líquido de dentro da seringa na paciente. Na gravação, a enfermeira pede para que a aposentada vire o rosto no momento da injeção.
Ao perceber isso, a filha de Floramy questinou a profissional, que pediu desculpas e repetiu o procedimento. Só então que a aposentada recebeu, de fato, o imunizante. Mesmo assim, a filha de Floramy denunciou o caso no Ministério Público de Goiás. Até esta terça-feira (16.fev), era a única denúncia dessa natureza recebida pela promotoria. A enfermeira foi afastada das atividades.
#COVID19 | Mais um flagrante em que uma enfermeira não aplica a dose da vacina contra a COVID-19. A idosa de 88 anos, Floramy de Oliveira Jordão, que enfrentou uma longa espera para ser imunizada em Goiânia (GO), foi enganada pela profissional, que fingiu aplicar o imunizante. pic.twitter.com/QYAVkf8Mo8
? Blog Rodrigo Klyngerr (@BlogdoKlyngerr) February 11, 2021
O inquérito foi aberto pela promotora Marlene Nunes de Freitas Bueno. O MP informou que pretende concluir as investigações até o dia 25 de fevereiro.
A promotora já colheu depoimentos da profissional de saúde, da filha de Floramy e de outra enfermeira que trabalha no mesmo posto de vacinação. Ela também disse que o MP realizou inspeções no local onde tudo aconteceu, para verificar os procedimentos de segurança desde o armazenamento da vacina até a aplicação. Marlene disse, no entanto, que, até o momento, não há indícios de prática de crime na conduta da enfermeira.
Outros casos como esse aconteceram no Brasil desde o início da vacinação. Em 29 de janeiro, uma técnica de enfermagem foi afastada após simular a aplicação do imunizante em idosa de 97 anos em Maceió (AL). Tudo isso foi registrado em vídeo. O Ministério Público do Estado também abriu procedimento para investigar o que aconteceu.
No Rio, familiares de três idosos gravaram vídeos que mostram que os profissionais de saúde fingiram que estavam aplicando a vacina. Os casos aconteceram em postos da Zona Oeste da capital, em Niterío, na região metropolitana, e em Petrópolis. Em Salto, no interior de São Paulo, situação como essa também se repetiu.
Sanções possíveis
Maíra Zapater, professora de direito penal da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirmou que, nesses casos, só há crime se ficar a investigação provar que houve intenção do profissional da saúde em não aplicar o imunizante.
"Por exemplo: fingir aplicar a vacina com intenção de desviar ou vender clandestinamente a dose - aqui pode configurar peculato, se for funcionário público. Ou se houver intenção deliberada de não vacinar (vamos pensar em um exemplo esdrúxulo, de um militante antivacina que faça isso de propósito), aqui haveria crime de infringir norma sanitária", afirmou Maíra.
"Mas tudo isso se ficar provado no processo que a intenção da pessoa era essa".
A professora disse ainda que a aplicação falta do imunizante por desatenção ou incompetência não é crime, mas pode também resultar em sanções. "O profissional pode ter que indenizar, ou ser alvo de processo administrativo", afirmou.
O código penal brasileiro prevê pena de 1 mês a 1 ano de cadeia por infração de medida sanitária, e de 2 a 12 anos pelo crime de peculato.
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