ANÁLISE: "Rachadinha" uma ova

Essa história de "rachadinha" é tão repugnante que os cúmplices e as pessoas obrigadas a participar desse tipo de golpe deveriam fazer fila na porta do Ministério Público para denunciar quem a pratica. 

Vocês pararam para pensar sobre isso? Um político eleito pelo voto dos brasileiros emprega no serviço público um bando de "assessores", pagos com dinheiro do Estado e exige em troca uma parcela do dinheiro deles.

O pior é que a "rachadinha" pode ser uma infração meramente administrativa, chamada no Serviço Público de "improbidade". Nesse caso quem embolsa o dinheiro conta com uma interpretação "boazinha" da Lei. Por outro lado, há correntes jurídicas que tratam essa esperteza como crimes de peculato, desvio e lavagem de dinheiro, mas isso ainda se discute. 

Além de ganhar uma boa remuneração pelo cargo - por exemplo -  de deputado, mais as verbas, mordomias e vantagens, o sujeito fica com a maior parte do salário dos funcionários.

Não para por aí. Nos inquéritos sobre as "rachadinhas" há registros de que políticos usam esses recursos para aumentar o patrimônio pessoal com a compra de imóveis comerciais, casas, terrenos e apartamentos. Lembrando que na origem está o dinheiro público pago por nós, contribuintes.

Uma pergunta: e os assessores, comissionados e funcionários que aceitam fazer parte dessa fraude? São vítimas ou cupinchas? Aí há pelo menos duas situações. A primeira quando os próprios políticos criam funções que não existem e nomeiam funcionários fantasmas e gente que não trabalha, o que já foi demonstrado em áudios gravados nos inquéritos em andamento. A segunda é tão grave quanto : pessoas honestas que precisam sobreviver e se submetem a essa humilhação.

As leis brasileiras costumam ser excessivas, cheias de brechas e interdependentes. Ou seja uma depende da outra, dando margem a interpretações várias e discussões intermináveis. 

Por mais indecente e imoral que seja a prática da "rachadinha", os que dela se beneficiam - e de outros crimes - jogam com a cumplicidade dos colegas, a lerdeza dos processos e os pêndulos da Lei.

Os ingleses não têm constituição escrita e uma vez ouvi a resposta de uma advogada a um repórter brasileiro que perguntou como eles conseguem viver assim:

- Todos os britânicos aprendem em casa o que é o certo e o errado. Basta seguir a nossa consciência. As leis não precisam ser escritas. Já sabemos o que fazer.

Resumo da ópera: o único capaz de punir prontamente essa conduta criminosa é o eleitor que não deve votar  nunca mais em políticos envolvidos com "rachadinhas". Sem o nosso voto irão embora para casa.

* Carlos Nascimento é âncora do SBT Brasil