Governo reabre aeroportos para estrangeiros

Estrangeiro poderá entrar no território brasileiro apenas por via aérea. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A edição extra do Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (24.set) a autorização da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade em todos os aeroportos brasileiros. As restrições estavam estabelecidas desde março, por causa da pandemia do coronavírus. Desde então, as medidas vem sendo analisadas mensalmente.

A portaria assinada em conjunto pela Casa Civl, ministerios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública também determina que a entrada de estrangeiros por rodovias e meios terrestres ou aquaviários ainda estão restritos. 

Durante o mês de julho, o governo federal já tinha liberado parcialmente a entrada de estrangeiros em 21 estados e o Distrito Federal, afetando Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em agosto, a restrição afetou Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Requisitos

Para entrar no Brasil, os estrangeiros devem obedecer os requisitos migratórios conforme a sua condição. Além de chegar no País por via aérea, o estrangeiro deve portar visto de entrada.

Já para viagens de curta duração, de até 90 dias, no embarque será necessário apresentar a companhia aérea o comprovante de seguro saúde válido no Brasil.

O estrangeiro que mora em país fronteiriço e precisa atravessar para o lado brasileiro, será necessário apresentar a demanda oficial da embaixada ou consulado do país correspondente e ter os bilhetes aéreos comprados. Depois deve solicitar a autorização da Polícia Federal, e então, poderá seguir até o aeroporto.