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Presos aguardam por vagas em presídios dentro de contêineres no RS

Sistema carcerário do estado está superlotado, mas Justiça proibiu a utilização deste tipo de alternativa após alegação da Defensoria Pública

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Presos aguardam por vagas em presídios dentro de contêineres no RS
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Detentos estão sendo colocados em contêineres enquanto aguardam por vagas no sistema carcerário do estado do Rio Grande do Sul, que está superlotado. Faltam cerca de 13 mil vagas.

Em um dos presídios, dois contêineres que estão servindo de celas improvisadas possuem capacidade para 16 presos cada um e foram comprados com a ajuda da população. Porém, os defensores públicos alegam que o uso das estruturas viola os direitos humanos dos presidiários. 

Segundo Alexandre Brandão Rodrigues, do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, "os contêineres possuem problemas graves de aeração, de temperatura, de luminosidade e também há uma falta de segurança". Isso porque, no início do mês, nove presos fugiram de um dos contêineres e pularam o muro. A fuga foi registrada por câmeras de segurança do presídio e, ao menos, quatro foram recapturados.

Após alegação da Defensoria, a Justiça decidiu que o sistema prisional não poderá usar esse tipo de estrutura como cela alternativa. Entretanto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários informou que ainda não foi notificada da decisão judicial.  

No entanto, os contêineres  não são as únicas celas improvisadas para os presos. Um dos locais para onde eles foram levados foi a Delegacia de Pronto Atendimento de Porto Alegre, mas acabaram fugindo. Em maio, outros dois homens conseguiram escapar após viaturas policiais serem usadas como celas. O ocorrido fez a Justiça proibir a expedição de novas ordens de prisão e realizar audiências com o poder executivo, mas o problema continuou.

A Administração Penitenciária do Estado levou, então, as viaturas para uma área do Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre, onde o número de presos passa de 100 desde a última semana.

 

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