Eleições 2024: onde votar, horários, como usar o e-título e mais

As Eleições Municipais de 2024 estão chegando. No domingo, 6 de outubro, os eleitores de 5.568 cidades brasileiras votam para escolher prefeitos e vereadores para os próximos 4 anos.

+ O que você precisa saber no dia da votação?

Com a proximidade do pleito, a internet foi tomada por dúvidas dos brasileiros, que querem se preparar para o momento da votação. O SBT News responde abaixo às principais questões dos eleitores, que vão desde local e horário de votação até os documentos que precisam ser apresentados na seção eleitoral:

Como encontrar o local de votação, zona e seção eleitoral?

Para descobrir qual é seu local de votação, o eleitor pode fazer uma pesquisa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo e-Título:

• Autoatendimento eleitoral: clique na opção "8. Onde votar". É possível obter a informação digitando nome, número do título eleitoral ou CPF;

• Aplicativo e-Título: versão digital do título de eleitor. Ao clicar na opção "Onde votar", o aplicativo abrirá uma tela com o endereço do local de votação e o número da seção onde a pessoa vota. Além disso, o aplicativo dispõe de recurso de geolocalização, que guia o usuário até sua seção eleitoral. O app é baixado gratuitamente na App Store e no Google Play.

Horário de votação

Atenção! O horário de votação será das 8h às 17h, sempre tendo como referência o fuso horário de Brasília. Isso significa que cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

Veja como será o horário de votação em estados com fuso diferente:

• Acre – das 6h às 15h (abre e fecha duas horas antes em relação à Brasília)

• 11 municípios do Amazonas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença – das 6h às 15h (abre e fecha duas horas antes em relação a Brasília)

• Outros 51 municípios do Amazonas – das 7h às 16h (abre e fecha uma hora antes em relação a Brasília)

• Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – das 7h às 16h (abre e fecha uma hora antes em relação a Brasília)

• Fernando de Noronha (PE) – das 9h às 18h (abre e fecha uma hora após em relação a Brasília)

Quais documentos são necessários para votar?

Para votar, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto na seção eleitoral. Para as eleições de 2024, a biometria ainda não é obrigatória.

e-Título

O aplicativo do e-Título substitui o título de eleitor em papel e estará disponível para download até a véspera das eleições. Ele volta para a App Store (Apple) e Google Play (Android) depois do primeiro turno.

O e-Título é gratuito e permite acesso a dados como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços. Ele também serve como documento de identificação, desde que esteja atualizado e com foto. Se não tiver foto, é preciso levar outro documento de identificação.

Como usar o e-Título?

• Abra a loja de aplicativos do seu celular, procure por e-Título e baixe o app;

• Após a instalação, clique em "Começar no e-Título";

• Você deverá ler os Termos de Uso e Política de Privacidade. Após a leitura do documento, marque a opção "Li e concordo" e depois aperte em continuar;

• Para ter acesso ao e-Título, será necessário informar dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, número do CPF, nome da mãe e do pai. Após o preenchimento dos dados, clique em "Entrar no e-Título" e tenha acesso a todas as funcionalidades do app;

• Cheque se a sua foto aparece. Se sim, você poderá usar o e-Título como documento para votar. Se não houver foto, você pode checar a zona e a seção eleitoral, mas deverá levar também um documento com foto para comprovar sua identidade.

Posso tirar segunda via do título de eleitor?

Não. O prazo para tirar a segunda via do título de eleitor, segundo o artigo 52 do Código Eleitoral, termina 10 dias antes do primeiro turno da eleição.

Ordem de votação

Primeiro é digitado o voto para vereador, com cinco dígitos. Os dois primeiros números correspondem ao partido político e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo.

Para prefeito, o número a ser digitado na urna eletrônica é composto de dois dígitos. Após o registro do último voto, aparecerá, na tela da urna, a palavra "FIM".

O que não pode na hora de votar?

• Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto. Em 2022, o TSE proibiu a entrada de celulares na cabine de votação e, por isso, o aparelho deve ficar com os mesários da seção. Descumprir a regra pode configurar crime eleitoral;

• Aglomeração com pessoas uniformizadas que identifiquem candidatos, partidos, federações ou coligações, e com uso de equipamentos de som. Todas as manifestações devem ser silenciosas e individuais;

• Boca de urna também é proibido. De acordo com o TSE, é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, ou ainda distribuir brindes ou camisetas, sob pena de cometer o crime de boca de urna, previsto no artigo 39 da Lei das Eleições;
• Tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou mesmo a não votar também é enquadrado como crime de boca de urna. Pessoas que utilizarem alto-falantes e amplificadores de som ou promoverem comício ou carreata com o objetivo de promover políticos ou partidos no dia do pleito também podem ser punidas por prática de boca de urna;
• Outra proibição prevista na resolução é a disseminação de material de propaganda (panfletos e santinhos) no local de votação um dia antes do pleito.

E o que pode?

Os eleitores podem manifestar preferência por determinado candidato, sigla partidária, coligação ou federação, desde que seja de forma individual e silenciosa. Segundo a Justiça Eleitoral, isso pode ser feito com a utilização de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Contudo, tal permissão não se aplica a servidores da Justiça Eleitoral e aos mesários.

Para os mais esquecidos, também é liberada a entrada da "colinha" com os números dos candidatos na urna de votação.