Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Pasta é a 38ª do governo Lula, e está sob comando de Márcio França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A pasta, criada primeiramente através de medida provisória em setembro de 2023, é a 38ª do governo Lula, e é comandada por Márcio França.
O Ministério do Empreendedorismo é responsável políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Segundo dados do Sebrae, são 21 milhões de microempresas e as empresas de pequeno porte no Brasil, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais. O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
*com informações da Agência Brasil
