Lula: Quem ama a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (1º), que as pessoas que amam e defendem a democracia "não podem perder de vista a importância da independência do Judiciário". A declaração foi feita em discurso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aqueles que atacam o Judiciário, disse Lula, "se julgam acima de tudo e de todos".

"Tentam a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei com o claro objetivo de escaparem impunes."

Ainda de acordo com o presidente, "a relação entre os Três Poderes deve ser pautada pelo equilíbrio. O sistema de freios e contrapesos foi criado para que nenhum Poder se sobreponha ao outro. Nosso futuro será tanto melhor quanto mais baseado na cooperação entre instituições comprometidas com a paz, o crescimento econômico e a redução de todas as formas de desigualdade".

No início do discurso, Lula afirmou que "as pessoas que dão vida" ao Supremo "sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos".

"Sofreram perseguições, ofensas, campanha de difamação e até mesmo ameaça de morte, inclusive contra os seus parentes. Mas vocês não estavam sozinhos."

As demais instituições e os democratas do Brasil, acrescentou, estiveram e estarão sempre ao lado da Corte.

"Juntos enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo. Diziam que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado. Pois vieram milhares de golpistas, armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio, e não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a presidência da República", prosseguiu, se referindo aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Da "tentativa de golpe" na data, pontuou, "as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas".

Há um ano, segundo Lula, ainda era visível no Supremo as marcas da destruição deixadas pelo ataque, mas hoje celebra-se "a restauração da harmonia entre as instituição e do respeito à democracia". "O STF segue cumprindo o seu dever punindo os executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no atentando contra o regime democrático".

Liberdade de expressão

Em determinado momento do discurso, o presidente afirmou que é preciso defender a liberdade de expressão -- a qual chamou de "conquista civilizatória" da Constituição de 1988 --, mas ao mesmo tempo "combater os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente vítimas de preconceito e de descriminação".

Em suas palavras ainda, "é preciso desmantelar a criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas infundadas sobre vacinas, causando a morte de centenas de milhares de brasileiros e brasileiras".

Conforme Lula, é preciso construir uma "regulação democrática" das plataformas digitais, da inteligência articial e das novas formas de trabalho em ambiente digital.